Álcool e Outras Drogas

 A Política Nacional Anti Drogas

A Política Nacional Anti Drogas foi resultante de um processo longo, onde apenas após a XX Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, foram  tomadas as primeiras medidas sobre os problemas resultantes do uso se substâncias psicoativas e sobre possíveis ações que referenciassem a prevenção do uso de drogas, acarretando numa redução da demanda. Com isso, ocorre uma transformação nos princípios políticos para lidar com tal questão, então, o Conselho Federal de Entorpecentes é transformado em Conselho Nacional Antidrogas, e, cria-se a Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD.

No decorrer da aplicação da política foi sendo percebido a necessidade de aprofundar o assunto, compreender todos as nuances desse tema. A complexidade da temática drogas evidencia o quão ela não se encaixa no conceito de fenômeno, sendo compreendido com algo que tangencia a história da humanidade. Desse modo, os fundamentos da Política foram reavaliados, de modo a se aproximar com a compreensão teórica, social, econômica e política. Com isso, a política passa a se chamar Política Nacional Sobre Drogas.

A política Nacional sobre Drogas estabelece a prática indispensável para que o objetivo de reduzir a demanda e a oferta das drogas seja conduzido de forma articulada e adequada. Foi aprovada em 23 de maio de 2005, entrando em vigor em 27 de outubro de 2005, por meio da Resolução nº 3/GSIPR/CONAD.

Em 2006, após os parlamentares se submeterem à assessoria de um grupo de trabalho do governo, a lei nº 11.343/2006 foi aprovada. Esta institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas – SISNAD. Esta lei apresenta medidas para prevenção do uso de substâncias psicoativas, atenção e reinserção social dos usuários. Desse modo o Brasil evidencia, torna palpável e legítimo, a compreensão de que usuários e dependentes precisam de espaços de compreensão e reflexão sobre o próprio consumo, de modo a promover a conscientização, responsabilização e empoderamento desse sujeito, sendo contrário à ideia de encarceramento.

Em 23 de julho de 2008, a Lei nº 11.754 foi instituída e promoveu mudanças na compreensão da ação perante a temática. Assim, o Conselho Nacional Antidrogas passou a se chamar Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, assim como da SENAD, que saiu de Secretaria Nacional Antidrogas para Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, fato que era aguardado desde a reestruturação da Política Nacional sobre Drogas, em 2004. É de responsabilidade da CONAD: acompanhar e atualizar a PNAD; exercer orientação normativa sobre ações de redução de demanda e da oferta de drogas; acompanhar e avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas – recursos que são apreendidos em favor do Estado, enquanto oriundos do tráfico de drogas, e outras vias ilegais, que são colocados à disposição da SENAD – e o desempenho dos planos e programas da PNAD; promover a integração ao SISNAD dos órgãos e entidades congêneres dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Em julho de 2005, o CONAD instalou a Câmara Especial de Políticas Públicas sobre o Álcool – CEPPA, que culminou na criação de uma Política Nacional sobre o Álcool, devido à compreensão do quão os problemas decorrentes ao consumo desta substância são graves. Mas foi em 2007, no mês de maio, que a Política Nacional sobre Drogas foi apresentada à sociedade, por meio do Decreto nº 6.117. Com o objetivo de estabelecer a elaboração de estratégias para lidar com consumidor de álcool é que a política de estabelece medidas que contemplem a intersetorialidade – possibilidade de superação de práticas fragmentárias, e a integralidade, considerando os danos relacionados a saúde do sujeito, mas também da sua relação com o ambiente, que pode ocasionar em situações de violência e/ou criminalidade, acidentes, entre outras.

Nesse sentido, a PNAD hoje, compreende o usuário de substancias psicoativas enquanto sujeito relacional, que necessita de uma atenção em saúde que o compreenda sendo transversalizado por diversos fatores que norteiam e caracterizam a relação que permeia o uso ou abuso. Com isso, entende-se que lidar de forma benéfica e eficaz com essa questão, exige um investimento em saúde, educação e cidadania, promovendo uma coesão social que esse sujeito tenha acesso, e não uma coerção social, que apenas o reprime e afasta das relações – num tratamento fechado e involuntário de saúde, ou no sistema penal.

O Sistema Único de Saúde -SUS possibilita esse fazer quando propõe, e executa, a territorialização. Este considera o território como uma área composta por “pessoas, de instituições, de redes e dos cenários, os quais se dão a vida comunitária”. O serviço é dividido sendo considerada o número de habitantes, a demanda, epidemiologia, geografia entre outras características que influenciam o estabelecimento dos serviços por região.

O trabalho territorializado em saúde mental consiste de uma rede de serviços que se articulam e, quando bem realizadas, possibilita um atendimento diferenciado e de qualidade aos usuários. Desse modo, a rede de atenção psicossocial, regulamentada em 26 de dezembro de 2011, é considerada como fundamental para o atendimento à pessoa em sofrimento mental – incluindo usuários de substâncias psicoativas, cujo princípio é a defesa da vida e o direito à saúde, pautados nas práticas de redução de danos e da ética médica, sendo constituída por diversos serviços com especificidades que, em conjunto, contemplam as necessidades de atendimento dos sujeitos.

Os serviços estabelecidos estão englobados em estratégias diversas. São eles:

Na atenção básica:

O cuidado ao usuário de substâncias psicoativas demanda uma atuação profissional multidisciplinar, já que é uma questão complexa onde precisa ser considerado, além da saúde física e psíquica, os aspectos sociais, legais e jurídicos que permeiam essa relação, pautando as novas significações culturais, que tangenciam essas realidades, e que fomente o desenvolvimento qualitativo de controle social e fomente políticas públicas. De modo a contemplar as complexidades do atendimento em saúde, se torna necessário que os serviços sejam compostos por equipes multidisciplinares. Já que o sujeito é sistêmico e complexo, o cuidado ao mesmo apresenta particularidades que não são isoladas. Assim, torna-se importante o cuidado sistêmico direcionado a esse cliente, onde os profissionais possam atuar de forma conjunta, o que possibilita a troca informações e uma relação horizontalizada, o que aumenta a qualidade da promoção de bem estar.

Porém, a consolidação da política e de todas as suas particularidades, apresenta-se como um grande desafio para essa conquista. A política de drogas engloba muito mais que um cuidado à saúde normatizado e que preza a desintoxicação do usuário. A complexidade desse fazer é um dos grandes desafios, pois envolve uma compreensão bio, que pauta as questões físicas, neurológicas; psico, que aborda o conteúdo subjetivo do sujeito; e o social que engloba maior parte dos desafios pois diz respeito a compreensão fenomenológica, sistêmica e plural, onde as leis, a moral, o período histórico, a classe social, o aparato financeiro e de expressão própria, entre outros fatores, vão interferir na relação que o indivíduo estabelece com a droga, como a sociedade enxerga esse uso, como os profissionais de saúde enxergam esse usuário, como a família e ciclo de amigos lida com a questão e como o sujeito se percebe nesta situação.

 A incompreensão de uma grande camada da sociedade sobre a questão das ampla das drogas, dificulta a realização de ações que pautam a quebra das regras morais pré-estabelecidas e um pensar para além do que vem sido explanado pela vias de comunicação de massa, que assumem, em parte, um discurso preconceituoso, e por outros grupos sociais de grande carga de influência, como a igreja e o poder legislativo, que ocupam lugares de discurso pouco problematizado e pouco criticado construtivamente pela sociedade. Tudo isso faz parte de um grande grupo intitulado problemas sociais, que por serem de ordens tão diversas se tornam difíceis de serem solucionados, gerando uma coexistência com diversas lacunas e cíclica.

Promovendo a educação não tradicional da população envolvida, o poder de argumentação e problematização, a cobrança dos direitos, execução dos deveres e exigências de melhorias, os conselhos gerados e geradores de controle social, que possibilitam a qualidade e fiscalização para promover uma atuação justa e integrada.

Uma atuação justificada pelo cuidado à saúde, prevenção do uso de substâncias psicoativas, tratamento dos efeitos indesejáveis, ultrapassando o proibicionismo, é essencial para o estabelecimento de boas práticas. A redução de danos, além de política, apresenta-se como uma estratégia de intervenção que possibilita a autonomia do paciente perante sua situação mas com o diferencial que é a oferta de conhecimento, para que ele saiba o que se passa, quais riscos, e o que mais surgir, e a relação horizontal, onde ele e o profissional desenvolvem juntos o percurso de atenção à saúde. O objetivo principal não é a abstinência, ou deixar de usar a droga. Dessa forma tenta-se não afastar as pessoas que são usuárias e que não querem ou não conseguem interromper o uso, mas aproximá-las de uma relação mais saudável de consumo.

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– Minuta CREPOP – 

Pesquisa com Psicólogos que atuam em políticas públicas de Álcool e outras Drogas Bahia e Sergipe

 

A pesquisa com psicólogos que atuavam nas políticas públicas de Álcool e outras Drogas ocorreu entre junho e setembro de 2009. As informações aqui apresentadas se baseiam nos dados coletados durante o Georreferenciamento e nos encontros presenciais (Reunião Específica e Grupo Fechado). A seguir apresentamos um quadro geral com o número de psicólogos presentes em cada encontro:

Encontro Presencial Bahia Sergipe
Reunião Específica

14

10

Grupo Fechado

15

08

 

Esta Minuta é parte do Plano de Trabalho para desenvolvimento do Projeto Local CREPOP03 e tem como objetivo tornar público alguns dados coletados durante a pesquisa, visto que, por motivos éticos[1], não podemos disponibilizar amplamente os relatórios enviados ao CFP. Sua estrutura está baseada nos principais eixos do Roteiro de Pesquisa: a) Rede de Referência; b) Dificuldades dos Serviços/Condições de Trabalho; c) Atividades Específicas/Tecnologias de Intervenção/Recursos Técnicos; d) Teorias e conceitos; e) Considerações finais.

***

a)Rede de Referência – para a realização do georreferenciamento desta pesquisa, considerando o caráter transversal desta política, a equipe CREPOP mapeou serviços em variadas políticas públicas, a saber: Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Justiça. Apesar disso, só localizamos psicólogos atuando diretamente com este tema na área da Saúde, concentrados principalmente nos CAPS AD. Foram localizadas 59 instituições públicas ligadas à política de Álcool e Drogas na Bahia e 30 instituições em Sergipe. Dessas, 40,7% na Bahia (24 no total) e 56,7% (em Sergipe) possuíam profissionais de psicologia em seu quadro de funcionários. No total encontramos 47 psicólogos na Bahia(28 em Salvador) e 17 em Sergipe(07 em Aracajú)- anexo 01. Diferente de outras pesquisas, a equipe CREPOP localizou, ONGS, Grupos de pesquisa, instituições mistas e de atendimento privado atuando com essa temática nos dois estados. Na avaliação da maioria dos profissionais presentes no encontro, a rede de referência desta política é deficitária e ainda concentrada nos serviços de Saúde e na Justiça. Houve críticas à desarticulação entre estas áreas e a ausência de parcerias intersetoriais com outras políticas públicas. Além disso, o grupo considerou equivocada a centralização das ações de planejamento e implementação desta política no nível da gestão. A maior parte dos profissionais atuava nos serviços com assistência aos usuários e consideravam fundamental a implementação de projetos permanentes de prevenção nesses serviços e em outras políticas públicas.

 

b)Dificuldades dos serviços/ Condições de Trabalho:

 

 

 

Fonte: Relatório Quantitativo Nacional

 

c)Atividades Específicas/Tecnologias de Intervenção/ Recurso Técnicos: para os profissionais participantes da pesquisa o fazer do psicólogo nesta área se encontrava em processo de construção. As estratégias de atuação e as atividades desenvolvidas variavam conforme o lugar e o serviço em que atuavam na política. Alguns participantes defendiam uma identidade profissional mais clara aliada a um fazer mais especifico, outros consideravam que a atuação do psicólogo deveria ser interdisciplinar, associado às praticas de outras categorias. Destacou-se a necessidade de pensar a inserção de psicólogos nos diversos níveis desta política pública(da gestão ao cuidado, da construção à formulação, da implementação à avaliação) extrapolando a perspectiva de atuação mais tradicional. Dentre as atividades desenvolvidas destacamos:

 

 

 

d) Teorias/ Conceitos/ Áreas de Conhecimento: 

 

 

e)Considerações Finais:

 

 

 

 

 

 

Anexo 01 – BAHIA

Município

Numero de instituições

Instituições com psicólogos

Total de psicólogos localizados

Salvador

19

12

28

Feira de Santana

02

01

04

Vitória da Conquista

03

01

04

Juazeiro

02

01

01

Camaçari

02

00

00

Ilhéus

02

00

00

Itabuna

02

01

01

Jequié

03

01

02

Lauro de Freitas

02

00

00

Alagoinhas

02

00

00

Barreiras

02

00

00

Teixeira de Freitas

02

01

02

Porto Seguro

03

01

01

Simões Filho

02

00

00

Paulo Afonso

03

01

01

Jacobina

03

01

01

Eunápolis

02

01

01

Santo Antonio de Jesus

02

01

01

Madre de Deus

01

01

00

Total

59

24

47

 

                SERGIPE

Município

Numero de instituições

Instituições com psicólogos

Total de psicólogos localizados

Aracajú

18

07

07

São Cristovão

02

02

02

Própria

01

01

01

Nossa Senhora do Socorro

01

01

01

Lagarto

01

01

01

Itabaiana

01

00

00

Estância

01

01

01

Tobias Barreto

01

01

01

Itabaianinha

01

01

01

Simão Dias

01

01

01

Nossa Senhora da Glória

01

01

01

Itaporanga D’ajuda

01

00

00

  Total

30

17

17

 

 

 

 

 


[1]              Buscando garantir o sigilo e preservar a identidade destes, que ficam mais evidenciados nos relatórios encaminhados ao CFP(Conselho Federal de Psicologia), optamos pela construção das minutas, nas quais os dados são apresentados de maneira sucinta.

 

Atualizações online: venha contribuir nesta construção!

 

Contato: [email protected]

MARCOS LÓGICOS E LEGAIS

Legislação Álcool e Outras Drogas

Marcos Lógicos

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

DECRETO N O 6.117, DE 22 DE MAIO DE 2007

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do
uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras
providências.

2007

Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas

2004

Política Nacional Sobre Drogas

Define a política nacional sobre Drogas, que tem dentre seus objetivos:buscar, incessantemente, atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas; reconhecer as diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada; e tratar de forma igualitária, sem discriminação, as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.

2005

Declaração De Brasília de Políticas Públicas Sobre Álcool

Reconhece os danos , riscos, abordagens e necessidades dos usuários de álcool e outras drogas e Prevenir e reduzir os danos relacionados ao consumo de álcool sejam considerados uma prioridade de saúde pública para ações por parte de todos os países da região das Américas.

2005

Plano Nacional de Saúde

O objetivo do Plano é promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando a redução do risco de agravos e o acesso universal e igualitário às ações para a sua promoção, proteção e recuperação , assegurando a equidade na atenção, aprimorando os mecanismos de financiamento, diminuindo as desigualdades regionais e provendo serviços de qualidade, oportunos e humanizados.

2004

Política Nacional de Saúde Mental

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

2001

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Constituição Federal do Brasil

Conjunto de normas, regras e princípios supremos do ordenamento jurídico do país.

1988

Lei Nº 11.754, de 23 de julho de 2008

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nos 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências.

2008

Lei Nº 11.705, de 19 de junho de 2008

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências

2008

Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2006

Lei Nº 10.683, de 28 de maio de 2003

Dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

2003

Lei Nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002

Dispõe sobre a Prevenção, o Tratamento, a Fiscalização, o Controle e a Repressão à produção, ao uso e Tráfico Ilícito de Produtos, Substâncias ou Drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2002

Lei Nº 9.804, de 30 de junho de 1999

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica

1999

Lei Nº 9.294, de 15 de julho de 1996

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

1996

Lei Nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986

Cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.

1986

Lei Nº 6.368, de 21 de outubro de 1976

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

1976

Lei Nº10.216, de 06 de Abril de 2001

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

2001

Portaria 336, de 19 de Fevereiro de 2002

Portaria que define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Estes serviços passam a ser categorizados por porte e clientela, recebendo as denominações de CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSi e CAPSad. Documento fundamental para gestores e trabalhadores em saúde mental.

2002

Decreto Nº 6.489, de 19 de junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

2008

Decreto Nº 6.488, de 19 de junho de 2008

Regulamenta os arts. 276 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.

2008

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

2008

Decreto nº. 6.117, de 22 de maio de 2007

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

2007

Decreto nº. 5.912, de 27 de setembro de 2006

Regulamenta a Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.

2006

Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

2006

Decreto nº. 4.513, de 13 de dezembro de 2002

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto n.º 3. 696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas

2002

Decreto nº. 3.696, de 21 de dezembro de 2000

Institui o Sistema Nacional Antidrogas

2000

Decreto nº. 162. de 1991

Aprova o texto da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, aprovada em Viena, em 20 de dezembro de 1988.

1991

Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986

Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

1986

Decreto nº 85.110, de 02 de setembro de 1980

Institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e dá outras providências.

1980

PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 10, de 31 de março de 2004

Instalar a Câmara Técnica Temática de Tratamento e a Câmara Técnica Temática de Redução de Danos, coordenadas pelo Ministério da Saúde, até 30 dias após aprovada, pelo CONAD, a indicação de seus membros.

2004

PORTARIA Nº 01, de 17 de fevereiro de 2000

Reconhece os Centros de Excelência nas áreas de prevenção, tratamento e/ou pesquisa, integrando-os ao SISNAD.

2000

PORTARIA Nº 02, de 17 de fevereiro de 2000

Dispõe sobre as condições para a aprovação de projetos e liberação de recursos financeiros do FUNAD.

2000

PORTARIA Nº 04, de 13 de novembro de 2000

Estabelece normas para o cadastramento de Instituições com atuação nas áreas de prevenção, pesquisa, tratamento e reinserção social de dependentes químicos.

2000

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, de 21 de janeiro de 2008

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

2008

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 163, de 23 de janeiro de 2004

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências

2004

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001

Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

2001

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

2001

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.689, de 29 de junho de 1998

Ato de criação da Secretaria Nacional Antidrogas.

1998

Resoluções

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Resolução - RDC n.º 26, de 15 de fevereiro de 2005

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999.

2005

Resolução n.º 02 do CONAD, de 04 de fevereiro de 2005

Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas, das Câmaras de Assessoramento e das Câmaras Especiais do Conselho Nacional Antidrogas.

2005

Resolução n° 5 CONAD, de 04 de novembro de 2004

Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca.

2004

Resolução nº 26, de 31 de dezembro de 2002

Define grupo de trabalho objetivando submeter à deliberação do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD, normas de controle social referente o uso do "chá ayahuasca".

2002

Resolução n.º 01 e n.º 02 do CONAD, de 06 de outubro de 2003

Estabelece orientações estratégicas e diretrizes para o Sistema Nacional Antidrogas e Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas.

2003

Resolução - RDC nº 201, de 18 de julho de 2002

Determinar que os pontos de entrada e saída, no país, de mercadorias à base de substâncias entorpecentes, psicotrópicos e precursores, passam a ser a partir da data de publicação desta Resolução efetuados pelos Porto e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Porto de Santos/SP e Aeroporto Internacional de São Paulo.

2002

Resolução RDC nº 101, de 30 de maio de 2001

Estabelece Regulamento Técnico disciplinando as exigências mínimas para o funcionamento de serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, também conhecidos como Comunidades Terapêuticas, parte integrante desta Resolução.

2001

Resolução n.º 03 do CONFEN, de 19 de junho de 1995

Estabelece critérios e prioridades na apreciação de processos sobre liberação de recursos do FUNCAB

1995

Marcos Internacionais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Lista os direitos e deveres fundamentais de todo ser humano.

1948

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Resolução XXX, Ata Final, aprovada na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, em abril de 1948. Cita os direitos essenciais do homem, que os Estados americanos devem reconhecer.

1948

Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica

Cita os deveres dos Estados e os direitos protegidos.

1969

Protocolo de San Salvador

Protocolo Adicional à Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

1998

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO

Drogas, direitos humanos e laço social

CFP

Drogas, tema que vem sendo entendido neste País como “epidemia”, forjado a partir de ideais advindos de uma natureza descontextualizada política e historicamente. Tema que insiste em vincular “tratamento” à noção de castigos, advindos de um ideal normativo que criminaliza, independentemente da existência da aspereza de uma lei penal. A 4ª. Inspeção Nacional, coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, foi executada em setembro de 2011, envolvendo os atuais vinte Conselhos Regionais de Psicologia, que, simultaneamente, em vinte e cinco unidades federativas do País, inspecionaram 68 unidades, contando com o apoio de inúmeros parceiros locais. A decisão, construída em reunião com representantes de todos os Conselhos Regionais, orientou-se, basicamente, por duas questões. Primeiro, a necessidade de intervir e qualificar o debate sobre o tema das drogas, alçado à condição de principal problema social do País, deslocando o eixo das premissas estabelecidas, quais sejam: a internação, inclusive compulsória, como recurso primeiro e exclusivo de tratamento, a existência de uma epidemia de consumo de crack e o retorno à segregação como modo de tratar o problema da adição de drogas, para formular propostas que orientem a construção de políticas públicas efetivas e democráticas de tratamento desta questão. Dois eventos nacionais (além de inúmeros regionais) configuraram-se como frutos dos debates potencializados pela Inspeção. Destacamos aqui o VII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos, em 2011; e o Seminário Online Aspectos Técnicos e Políticos da Internação Compulsória, em 2012. Este livro materializa as discussões que ali ocorreram.

2013

MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS

Serviços

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD

Canela,

Rua Pedro Lessa,

Salvador

(71) 3283-7180 / (71) 3283-7181

E-Mail: -

Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcante

Centro Histórico,

Largo do Terreiro de Jesus, Antigo prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA),

Salvador

E-Mail: -

CAPS AD III Gregório de Matos

Centro Histórico,

Largo do Terreiro de Jesus, Antigo prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA),

Salvador

E-Mail: -

Projeto Capitães de Areia

Pelourinho,

Rua do Bispo, no prédio do 19º Centro de Saúde,

Salvador

(71)3611- 6821 / (71) 3611-6822

E-Mail: -

Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas

Centro Histórico,

Rua Padre Vieira,

Salvador

(71) 3116-6759

E-Mail: -

CAPS AD Pernambués

Pernambués,

Rua Conde Pereira Carneiro 271, próximo à Rádio Metrópole,

Salvador

(71)3460-1957

E-Mail: -

Espaço Holos – Psiquiatria Integrada

Pituba,

Rua Guilhard Muniz, 359,

Salvador

(71) 3451-3611

E-Mail: -

Viver Espaço Terapêutico

Itapuã,

Rua Beijupirá,

Salvador

(71) 3249-1194/ (71) 3285-2474

E-Mail: -

CRDC Adriano Pondé

Amaralina,

Rua Visconde de Itaboray, s/n,

Salvador

(71) 3611-3538 / (71) 3611-3539

E-Mail: -

14º Centro de Saúde Dr. Mário Andréa

Sete Portas,

Rua Cônego Pereira, s/n,

Salvador

(71) 3611-2958

E-Mail: -

CAPS AD III Gey Espinheira

Campinas de Pirajá,

Estrada Campinas de Pirajá,

Salvador

(071) 9264-4969

E-Mail: -

Sociedade Médica Para Promoção da Saúde Integral

Itapuã,

Rua Acari, 10 - Loteamento Jardim Piatã,

Salvador

(71) 3375-4129

E-Mail: -

UBS Pires da Veiga

Pau da Lima,

Rua Direta de Pau da Lima,

Salvador

(71) 3611-7830 / (71) 3611-7831 / (71) 3611-7852

E-Mail: -

Pronto Atendimento Adroaldo Albergaria

Periperi,

Rua das Pedrinhas, s/n,

Salvador

(71) 3611-5708 / (71) 3611-5709

E-Mail: -

Núcleo de Tratamento Tabagismo (NATTAB)

Ambulatório Magalhães Neto,

Salvador

(71) 3237-5353 / (71) 3283-8393

E-Mail: -

Programa de Atenção ao Tabagismo - Hospital Otávio Mangabeira

Pau Miúdo,

Praça Conselheiro João Alfredo, s/n,

Salvador

(71) 3256-1914 / (71) 3386-4122 / (71) 3386-0374

E-Mail: -

UBS Professor Eduardo B. Mamed Setor E

Mussurunga,

Rua 01, Cam. 16,

Salvador

(71) 3611-7216 / (71) 3611-7217

E-Mail: -

USF Candeal

Candeal,

Rua 18 de agosto, s/n,

Salvador

(71) 3611-3604

E-Mail: -

USF Iolanda Pires

Fazenda Grande,

Rua Direta da Fazenda Grande I, Quadra F, 2ª etapa,

Salvador

(71) 3611-5371 / (71) 3611-5369-

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua Dr. José Duarte,

Salvador

E-Mail: -

UBS Cardeal da Silva

Cardeal da Silva,

Rua Direta de Cosme de Farias,

Salvador

(71) 3611-2963 / 3611-2964

E-Mail: -

Centro de Tratamento e Acolhimento de Alcoolistas - CATA

Largo de Roma,

Avenida Bonfim, 161,

Salvador

(71) 3310-1195 / 3310-1291

E-Mail: -

Cento de Recuperação Desafio Jovem

Boca do Rio,

Mestre Emanuel, nº 21,

Salvador

(71) 3371-9900

E-Mail: -

Comunidade Terapêutica - ACN

Feira de Santana

(75) 3204-7113

E-Mail: -

Comunidade Terapêutica – Casa das Pérolas

Salvador

(71) 3397-3813

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Santa Isabel,

R. Professora Márcia Medeiros Dos Santos, 130,

Eunápolis

(73) 3328-6894

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Campo Formoso,

Av. Ibicaraí, 4550,

Itabuna

(73)3616-2763

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Morumbi,

Rua Morumbi I,

Itapetinga

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Caeira,

R. H, Condomínio Motinha, S/N,

Jacobina

(74) 3621-3284

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Mandacaru,

R Olária, 207,

Jequié

(73) 3527-1873

E-Mail: -

CAPS Ad Harmonia E Amor

Centenário,

R Das Acácias, 118,

Juazeiro

(74) 8806-3034

E-Mail: -

CAPS Santo Amaro De Ipitanga

Caji,

Loteamento Recreio De Ipitanga, S/N, Qd. 14 Lote 198 199,

Lauro de Freitas

(71) 3288-7407

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Perpetuo Socorro,

Rua José Hemedério De Carvalho, 644,

Paulo Afonso

(75)3281-3011 / (75) 8803- 6075

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

R. 15 De Novembro, 47, (Antigo Amep),

Porto Seguro

(73) 3268-9713/ (73) 3288-1080/ (73) 2388-3241/ (73) 3268-2713

E-Mail: -

CAPS Ad Vale Viver

São Benedito,

Rua Da Conceição, N 88,

Santo Antônio de Jesus

(75) 3632-4038

E-Mail: -

CAPS Ad Viver A Vida

Barista,

Rua Padre Anchieta,

Senhor do Bonfim

(74) 3541-2340

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Centro,

Rua Conselheiro Dantas, Nº 72,

Serrinha

(75)3261-8301 / (75) 9815- 1843

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

Bela Vista,

Rua Itália, Nº 115,

Teixeira de Freitas

(73) 3011-2735

E-Mail: -

Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Outras Drogas

R. João Pessoa, 129, Centro Visinho Ao Instituto Santa Rosa,

Vitória da Conquista

(77)3421-8131 e 3422-8131

E-Mail: -

Rede de Referência

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Garcia,

Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240,

Salvador

(71)3116-8800 / 3116-8802

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Garcia,

Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240,

Salvador

(71)3116-8800 / 3116-8802

E-Mail: -

Clínica em Saúde Mental Prof. Nelson Pires

Santo Antônio,

Ladeira. do Aquidabã, 91,

Salvador

(71) 3418-7444/ 3418-7400

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Garcia,

Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240,

Salvador

(71)3116-8800 / 3116-8802

E-Mail: -

Clínica em Saúde Mental Prof. Nelson Pires

Santo Antônio,

Ladeira. do Aquidabã, 91,

Salvador

(71) 3418-7444/ 3418-7400

E-Mail: -

USF Sérgio Arouca

Paripe,

Companhia Militar de Paripe,

Salvador

(71) 3611-5926 / (71) 3611-5916

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Garcia,

Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240,

Salvador

(71)3116-8800 / 3116-8802

E-Mail: -

Clínica em Saúde Mental Prof. Nelson Pires

Santo Antônio,

Ladeira. do Aquidabã, 91,

Salvador

(71) 3418-7444/ 3418-7400

E-Mail: -

USF Sérgio Arouca

Paripe,

Companhia Militar de Paripe,

Salvador

(71) 3611-5926 / (71) 3611-5916

E-Mail: -

USF Santa Luzia

Engenho Velho de Brotas,

Rua Almirante Câmara,

Salvador

(71) 3261-0120

E-Mail: -

Núcleos de Praticas Jurídicas das Faculdades de Direito

Garibaldi,

Anita Garibaldi, nº 391,

Salvador

(71) 3203-3911 / (71) 3203-3908 / (71) 3203-2598

E-Mail: -

Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD)

Salvador

E-Mail: -

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CAB,

5ª Avenida, 560,

Salvador

(71) 3372-5686

E-Mail: -

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador

E-Mail: -

Defensoria Pública da União na Bahia

Salvador

E-Mail: -

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (SUPRAD)

Salvador

E-Mail: -

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Salvador

E-Mail: -

Centro de Testagem Anônima (CTA) / Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS)

Largo de Roma,

Largo de Roma s/n. Anexo ao Projeto Cidade Mãe,

Salvador

(71) 3611-6565 / (71) 3611-6566

E-Mail: -

Centro de Saúde São Francisco

Tororó,

Rua José Duarte, nº 86,

Salvador

(71) 3611-4132 / 3611-4133

E-Mail: -

Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Garcia,

Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240,

Salvador

(71)3116-8800 / 3116-8802

E-Mail: -

Clínica em Saúde Mental Prof. Nelson Pires

Santo Antônio,

Ladeira. do Aquidabã, 91,

Salvador

(71) 3418-7444/ 3418-7400

E-Mail: -

USF Sérgio Arouca

Paripe,

Companhia Militar de Paripe,

Salvador

(71) 3611-5926 / (71) 3611-5916

E-Mail: -

USF Santa Luzia

Engenho Velho de Brotas,

Rua Almirante Câmara,

Salvador

(71) 3261-0120

E-Mail: -

Hospital das Clínicas (HUPES)

Canela,

R. Augusto Viana, s/n,

Salvador

(71) 3339-6000

E-Mail: -

INDICAÇÕES

FILMES

TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO

Scarface

Brian De Palma

Um criminoso cubano, Tony Montana (Al Pacino), é exilado de Cuba para Miami, EUA. Ao lado de alguns companheiros, um deles Manny Ribeira (Steven Bauer), Tony começa fazendo pequenos trabalhos para um chefão do tráfico de drogas Frank Lopez (Robert Loggia), e em pouco tempo sobe na organização criminosa, enquanto sobem ainda mais suas ambições. Tony se apaixona por Elvira Hanckoc (Michelle Pfeiffer), esposa de seu chefe. Logo depois, Tony mata Frank, após esse ter tentado matá-lo. Tony chega ao topo do império da cocaína em Miami trabalhando ao lado do barão da coca Alejandro Sosa e ganha cada vez mais poder e dinheiro, entretanto começa a ter problemas devido ao vício em cocaína, problemas pessoais com sua irmã Gina e problemas com o imposto de renda o que acabam afetando indiretamente Tony Montana e aos poucos o levam a ruína.

Ironweed

Hector Babenco

Francis Phelan (Jack Nicholson) e Helen Archer (Meryl Streep) são dois alcoólatras que têm a difícil missão de sobreviver ao próprio passado. Francis vive com o trauma de ter deixado o seu filho cair no chão 22 anos antes, enquanto Helen vive a depressão de ser uma antiga cantora de rádio sem sucesso.

Drugstore Cowboy

Gus Van Sant

Ser um drogado em tempo integral é um trabalho para um viciado, sua mulher e um outro casal, que sobrevivem assaltando farmácias, onde conseguem drogas diversas e dinheiro.

Despedida em Las Vegas

Mike Figgis

Em Los Angeles, Ben Sanderson (Nicolas Cage) é um alcoólatra que, após ter sido demitido da produção de um filme, decide dirigir até Las Vegas, onde planeja beber até morrer. Lá conhece Sera (Elisabeth Shue), uma prostituta que também morou em Los Angeles, por quem se apaixona. Ele acaba indo morar na casa dela, sendo que ela respeita o fato dele ser alcoólatra e ele respeita seu modo de ganhar a vida. No entanto, a deterioração dele entrou em um processo irreversível.

Diário de um Adolescente

Scott Kalvert

Jim Carrol (Leonardo Di Caprio) sonha em ser um astro do basquete, mas as pressões e angústias típicas da adolescência o levam a experimentar heroína.
Viciado, é expulso do colégio e se une a um grupo de drogados descobrindo o inferno do submundo.

Trainspotting

Danny Boyle

O filme conta a vida de um grupo de jovens viciados em heroína em Edimburgo, na Escócia. Nasceu da adaptação de John Hodge para o romance homônimo. Num subúrbio de Edimburgo, quatro jovens sem perspectivas mergulham no submundo para manter seu vício pela heroína. "Amigos" que são ladrões e viciados, caminham inexoravelmente para o fim desta amizade e, simultaneamente (com exceção de um do bando), marcham para a auto-destruição.

Traffic

Steven Soderbergh

Um panorama sobre o alto-escalão do tráfico de drogas através de uma série de histórias interligadas entre si, envolvendo um policial mexicano que se vê envolvido numa teia de corrupção, uma dupla de agentes do DEA que trabalha infiltrada no perigoso mundo dos negociantes de San Diego, um barão da droga que é preso e explica como sua mulher tomou seu próprio negócio ilegal e ainda um juiz da Suprema Corte de Justiça de Ohio, conhecido pela sua posição anti-drogas, que precisa lidar com sua filha, viciada em drogas.

O Barato de Grace

Nigel Cole

Grace Trevethan (Brenda Blethyn) é uma viúva que está em sérios apuros financeiros. Seu marido (Bill Weston) se suicidou recentemente e deixou para ela uma série de dívidas que podem fazer com que ela perca a casa onde sua família vive há mais de 200 anos. Sabendo de suas dificuldades financeiras e também de sua habilidade como jardineira, seu empregado Matthew acaba lhe fazendo uma proposta insólita: que ela cuide em sua estufa de suas mudas de maconha para que eles, juntos, possam revender a plantação a traficantes.

Réquiem para um sonho

Darren Aronofsky

Uma visão frenética, perturbada e única sobre pessoas que vivem em desespero e ao mesmo tempo cheio de sonhos.
Harry Goldfarb (Jared Leto) e Marion Silver (Jennifer Connelly) formam um casal apaixonado, que tem como sonho montar um pequeno negócio e viverem felizes para sempre.
Porém, ambos são viciados em heroína, o que faz com que repetidamente Harry penhore a televisão de sua mãe (Ellen Burstyn), para conseguir dinheiro.
Já Sara, mãe de Harry, viciada em assistir programas de TV.
Até que um dia recebe um convite para participar do seu show favorito, o "Tappy Tibbons Show", que transmitido para todo o país.
Para poder vestir seu vestido predileto, Sara começa a tomar pílulas de emagrecimento, receitadas por seu médico.
Só que, aos poucos, Sara começa a tomar cada vez mais pílulas até se tornar uma viciada neste medicamento.

Bicho de Sete Cabeças

Laís Bodanzky

Seu Wilson (Othon Bastos) e seu filho Neto (Rodrigo Santoro) possuem um relacionamento difícil, com um vazio entre eles aumentando cada vez mais.
Seu Wilson despreza o mundo de Neto e este não suporta a presença do pai.
A situação entre os dois atinge seu limite e Neto é enviado para um manicômio, onde terá que suportar as agruras de um sistema que lentamente devora suas presas.

Blow – Profissão de Risco

Ted Demme

Em plenos anos 70, o tráfico de drogas cresce e se espalha cada vez mais rumo aos quatro cantos do planeta.
Nos Estados Unidos seu elo principal é George Jung (Johnny Depp), que logo se torna o principal importador de cocaína do Cartel de Medelin, comandado por Pablo Escobar.
Durante duas décadas, Jung foi um dos principais alvos do combate às drogas pelo Governo americano e foi o principal contato entre o tráfico americano e os principais cartéis colombianos.

Candy

Neil Armfield

Candy é uma pintora jovem e talentosa e Dan, um poeta promissor. Ambos são viciados em drogas. Quando se encontram, é amor à primeira vista. No início, sentem como se tivessem encontrado o paraíso. Mas, como em todos os paraísos, também neste há um pecado original: a heroína. Ambos acreditam que a felicidade não tem limites. Com o decorrer do tempo, percebem que não têm como sobreviver. Candy precisa se prostituir, e Dan não a impede. Eles decidem fortalecer o amor que os une e se casam.

Meu nome não é Johnny

Mauro Lima

João Guilherme Estrella (Selton Mello) nasceu em uma família de classe média do Rio de Janeiro. Filho de um diretor do extinto Banco Nacional, ele cresceu no Jardim Botânico e frequentou os melhores colégios, tendo amigos entre as famílias mais influentes da cidade. Carismático e popular, João viveu intensamente os anos 80 e 90. Neste período ele conheceu o universo das drogas, mesmo sem jamais pisar numa favela. Logo tornou-se o maior vendedor de drogas do Rio de Janeiro, sendo preso em 1995. A partir de então passou a frenquentar o cotidiano do sistema carcerário brasileiro.

From Hell

Albert Hughes, Allen Hughes

Em 1888 a cidade de Londres vive um horror sem precendentes, principalmente aqueles que vivem em Whitechapel. Lá mora Mary Kelly (Heather Graham) e seu grupo de amigas, que vivem sendo hostilizadas pelas gangues locais e são obrigadas a se prostituir para sobreviver. Até que uma das companheiras de Mary, Annie (Katrin Cartlidge), é repentinamente sequestrada, com este acontecimento logo seguido pelo brutal assassinato de Polly (Annabelle Apsion). Desconfiando que tais acontecimentos sejam na verdade uma "caçada" às garotas de Whitechapel, o caso logo chama a atenção de Frederick Abberline (Johnny Depp), um brilhante e perturbado inspetor de polícia que muitas vezes usa de seus poderes psíquicos para solucionar casos. Abberline se envolve cada vez mais com o caso e aos poucos se apaixona perdidamente por Mary, mas quanto mais se aproxima da verdade mais Whitechapel fica perigosa para Abberline, Mary e suas companheiras.

Smashed

James Ponsoldt

Kate (Winstead) e Charlie (Paul) são um casal apegado à bebida. Porém, a vida de Kate, inclusive seu casamento, começa a se deteriorar quando ela decide ingressar nos Alcoólicos Anônimos.

Paraísos Artificiais

Marcos Prado

Ambientado nos anos 2000, Paraísos Artificiais conta a história de amor de Nando (Luca Bianchi) e Érika (Nathália Dill). O filme é narrado em três atos: o primeiro se passa em Amsterdã, para onde Nando viaja com seu amigo Patrick (Bernardo Mello) e conhece Érika, DJ internacional; o segundo, alguns anos antes, em uma rave na beira do mar; o terceiro, se passa no Rio de Janeiro, cidade natal de Nando, quando ele enfrenta problemas com seu irmão mais novo, Lipe (César Cardadeiro), e onde, por fim, reencontra Érika.

Cortina de Fumaça

Rodrigo Mac Niven

Um documentário ousado sobre um tema polêmico que interessa a todos e que precisa ser debatido de forma honesta, a política de drogas no Brasil e no mundo, baseada na proibição de determinadas práticas relacionadas a algumas substâncias, precisa ser repensada porque muitas de suas conseqüências diretas, como a violência e a corrupção por exemplo, atingiram níveis inaceitáveis.
O filme fala sobre a relação entre o homem e as drogas psicoativas, revela a discordância entre a atual classificação das drogas e o conhecimento científico sobre essas substâncias, discute a situação particular da Cannabis (maconha), seu uso industrial e medicinal, levanta fatos relacionados ao surgimento dos projetos proibicionista e aponta para o colapso social que algumas cidades, como o Rio de Janeiro, vivem por causa da violência e da corrupção.

Quebrando o Tabu

Fernando Grostein Andrade

Há 40 anos, os EUA levaram o mundo a declarar Guerra às Drogas, numa cruzada por um mundo livre de drogas. Mas os danos causados pelas drogas nas pessoas e na sociedade só cresceram. Abusos, informações equivocadas, epidemias, violência e o fortalecimento de redes criminosas são os resultados da guerra perdida numa escala global.
Num mosaico costurado por Fernando Henrique Cardoso, "Quebrando o Tabu" escuta vozes de realidades mais diversas do mundo em busca de soluções, princípios e conclusões. Bill Clinton, Jimmy Carter e ex chefes de estado de países como Colômbia, México e Suíça, revelam porque mudaram de opinião sobre um assunto que precisa ser discutido e esclarecido.
Do aprendizado de pessoas comuns que tiveram suas vidas marcadas pela Guerra às Drogas, até experiências de Drauzio Varella, Paulo Coelho e Gael Garcia Bernal, "Quebrando Tabu" é um convite a discutir um problema perto de todas as famílias.

Vozes da Guerra

Luka Melero e Vinicius Vieira

A legalização da maconha discutida como uma ferramenta de segurança pública por moradores de comunidades do Rio de Janeiro, um policial e um ex-traficante.

A História das Drogas

History Channel

Documentário do Canal History Channel que aborda o uso de substâncias psicoativas durantes diversas civilizações.

A História da Maconha

History Channel

Apresentação da história, uso, consumo, política, criminalização da Maconha.

Redução de Danos – Cidade de São Paulo

OlhodeBoi

Evidencia a atuação dos redutores de danos, explicitando a política com suas estratégias e o a aplicação no contexto social necessário.

Armados

Rodrigo Mac Niven

Promove uma reflexão sobre o desarmamento civil, a partir de entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais: policiais, especialistas e parentes de vítimas do tiroteio na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo.

The Union, the business behind getting high (O Sindicato - O Negócio por Trás do Barato)

Brett Harvey

O comércio ilegal de maconha da British Columbia tornou-se um negócio gigante, apelidado de “The Union” (A União) , movimentam mais de 7 bilhões de dólares canadenses por ano. Com mais de 85% de sua produção sendo exportada para os Estados Unidos, “The Union” tornou-se uma questão internacional. Neste Documentário o cineasta Adam Scorgie mostra como funcionam o mercado subterrâneo e o comércio ilegal da maconha. Através de Growers( como são denominadas as pessoas que plantam), policiais, criminologistas, economistas, médicos e ícones da cultura pop, Scorgie analisa as causas e efeitos da “The Union” - Uma industria que uma indústria que pode estar lucrando mais por ser ilegal .
The Union: The Business Behind Getting High é um documentário sobre à grande industria envolvida no cultivo e venda ilegal de maconha. A maconha é uma droga ainda ilegal na maior parte do mundo, ao contrario do álcool e cigarro, que são legais, porém matam mais que o uso de maconha.

Grass

Ron Mann

Documentário de ponta sobre a história da proibição da maconha nos Estados Unidos.
O filme esclarece como a guerra às drogas movimenta bilhões de dólares despejados crescentemente nos aparatos policiais e militares.
Do diretor canadense Ron Mann, Grass é um documentário instigante e polêmico, aclamado nos países onde pôde ser apresentado.
Com narrativa bem humorada, o filme denuncia como a proibição do uso e comércio de maconha nos Estados Unidos foi motivada mais por razões políticas e econômicas do que por preocupações do governo com a saúde pública de seus cidadãos.
Grass é baseado numa imensa pesquisa histórica e traz imagens surpreendentes (e divertidíssimas) de antigas campanhas publicitárias anti-drogas.

LIVROS

TÍTULO
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DESCRIÇÃO

Almanaque das Drogas

Tarso Araújo

Leya Brasil

Segundo o Aurélio, a palavra droga significa "qualquer substância capaz de alterar o funcionamento normal de um organismo". Se pararmos para pensar, o café faz isso, aquele santo remedinho para dor de cabeça também, além de outras substâncias tão comuns no uso diário e que não são chamadas de drogas. Para muitos o sinônimo de droga é qualquer substância que "dê barato". Maior e mais completo livro publicado no Brasil sobre substâncias psicoativas – lícitas e ilícitas, sintéticas e naturais, estimulantes, depressoras e alucinógenas.
A história, a economia e as políticas de controle dessas substâncias estão explicitadas nele.

Drogas e Cultura: novas perspectivas

Beatriz Caiuby Labate [et al.], (orgs.)

EDUFBA

Esta obra expressa a valorização do papel das ciências humanas na reflexão sobre as drogas e, paralelamente, procura relacionar esta análise a um extenso conjunto de discussões. Revela que este tema deve ser abordado através de uma perspectiva multidisciplinar, considerando não só seus aspectos farmacológicos e psicológicos, mas também socioculturais.

Rodas de Fumo: O uso da maconha entre camadas médias urbanas

Edward MacRae e Júlio Assis Simões

EDUFBA

Este estudo apresenta um painel de dados e interpretações que podem ser úteis para repensar programas de informação e prevenção do uso de drogas no sentido de incorporar ativamente vivências e pontos de vista dos próprios usuários.

Toxicomanias: Incidências Clínicas e Socioantropológicas

Antonio Nery Filho [et al.], (orgs.)

EDUFBA

As reflexões e os debates em torno do uso e abuso de drogas traduzem as diversas formas que o humano utiliza para lidar com a dor da sua própria existência. Os leitores oriundos de diversas áreas do conhecimento, bem como as pessoas interessadas no tema, terão a possibilidade de percorrer textos que apontam questões, trazendo à tona impasses e perspectivas para a construção de múltiplas possibilidades de trabalho.

Bebida, abstinência e temperança na história antiga e moderna.

Henrique Carneiro

SENAC São Paulo

A partir de comparações entre diversas fontes filosóficas, médicas e religiosas antigas e modernas, este livro apresenta um debate a respeito do significado da bebida, seus efeitos, sua relação com o divino ou com a história de uma sociedade. O professor de história moderna da USP Henrique Carneiro discute também a tensa questão da abstinência, do excesso e da temperança, que resultaram na procura de um ponto de equilíbrio e moderação por meio de normas, regras, leis, pedagogias e etiquetas sobre como beber adequadamente.

Maconha: Mitos e Fatos

Lynn Zimmer, John P. Morgan

Psicotropicus

Livro sobre a cannabis que é referência nos países onde foi traduzido. Com a mais completa revisão bibliográfica já feita sobre a maconha, e com a vantagem de combinar expertises psicofarmacológicas (Morgan) e sociológicas (Zimmer), esta obra se propõe a ser exaustiva e de consulta obrigatória para qualquer debate racional e sério sobre a maconha, nos mais diversos aspectos, seja na esfera pública, seja na esfera privada, e especialmente, aliás, na esfera acadêmica.

Guiado pela Lua: Xamanismo e uso ritual da ayahuasca no culto do Santo Daime

Edward MacRae

Brasiliense

Resultado de um trabalho de campo de muitos anos junto aos grupos religiosos do Santo Daime, com diversas viagens do autor à Amazônia e ao Céu do Mapiá onde está sediada a comunidade mais importante do Santo Daime, este livro pioneiro foi um dos primeiros a constituir o campo de estudos antropológicos sobre os usos religiosos da ayahuasca e a influência do xamanismo amazônico na cultura brasileira.

Toxicomanias - Uma abordagem psicanalítica

Alba Riva Brito de Almeida

EDUFBA

Fruto da experiência clínica com pacientes que abusam de drogas, atendidos em uma instituição pública de atenção a usuários e seus familiares, este livro visa contribuir para a ampliação dos debates acerca de questões pertinentes a este campo, instigante e atual, principalmente para aqueles que se dedicam à clínica sob orientação psicanalítica. A base teórica do livro contempla autores que se dedicam ao tema toxicomania, além de privilegiar a obra de Sigmund Freud e Jaques Lacan.

As drogas na contemporaneidade: perspectivas clínicas e culturais

Antonio Nery Filho [et al.], (orgs.)

EDUFBA

Sempre prezando pela pluralidade, este livro reúne perspectivas e investigações que têm como objetivo fomentar discussões. Para iniciar o debate, Antonio Nery Filho apresenta um texto que questiona Por que os humanos usam drogas. Então, a obra divide-se em três partes: Da cultura, que aborda questões de natureza social e cultural; Da clínica, que reúne relatos de experiência clínica e Psicoativos: usos e usuários, que abordam múltiplos aspectos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

Crack: contextos, padrões e propósitos de uso

Edward MacRae [et al.], (orgs)

EDUFBA

A partir do resultado de estudos desenvolvidos pelo CETAD/UFBA, o livro desmistifica concepções recorrentes na mídia e na própria Clínica Médica sobre o consumo e o consumidor de drogas, como a de que o crack, pelo seu alto potencial de destruição, levaria o usuário à morte em poucos anos. A proposta do livro é multidisciplinar e envolve áreas como a socioantropologia, psiquiatria, psicologia além do trabalho de redução de riscos e danos com usuários.

Conversando Sobre Drogas

Antonio Nery Filho, Ronaldo Ribeiro Jacobina

EDUFBA

Drogas: tempos, lugares e olhares sobre seu consumo

Antonio Nery Filho [et al.], (orgs.)

EDUFBA

O segundo texto da coleção "Drogas - Clínica e Cultura", é um trabalho linear, resultado da pesquisa de autores engajados no tema. Trata-se do olhar de cada um deles, numa justaposição de peças e que formam uma imagem tanto unitária quanto heterogênea de aspectos como o consumo de drogas no contexto sociocultural, na perspectiva clínica e a relação entre psicanálise e o futuro das toxicomias.

O que é - Toxicomania

Jandira Masur

Brasiliense

Qual a importância da dependência física na determinação da toxicomania? Em que medida é relevante o contexto cultural no qual as drogas são usadas? Como deve ser encarada a dependência psicológica? Existem motivos claros que levam ao uso indiscriminado de drogas, ou eles são tão variáveis que qualquer generalização se torna imprópria? Fugindo a simplificações e a respostas definitivas, este livro esclarece o que é o uso de drogas, essa forma tão antiga e freqüente de produzir alterações na mente e nas sensações humanas.

Álcool e suas consequências: uma abordagem multiconceitual

Arthur Guerra de Andrade, James C. Anthony, Camila Magalhães Silveira

Minha Editora

A publicação, que apresenta diversas informações e resultados das mais recentes pesquisas sobre o consumo de álcool ao redor do mundo, foi organizada em nove capítulos, abordando temas como: dados epidemiológicos mundiais sobre o consumo nocivo de álcool; as principais consequências em longo prazo relacionadas ao consumo moderado de álcool; dependência do álcool; consumo nocivo de álcool entre estudantes; padrões de consumo do álcool e problemas decorrentes do beber pesado episódico no Brasil; álcool e HIV/AIDS; álcool e violência; álcool e trânsito; e consumo nocivo de álcool durante a gravidez.

Álcool e Outras Drogas

Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (org)

CRPSP

Aborda o tema sem preconceitos e/ou esterótipos e que pretendem colaborar para o debate responsável deste assunto fundamental para a sociedade, sempre pautado pela perspectiva dos direitos humanos.

Gênero e drogas: contribuições para uma atenção integral à saúde

Maristela Moraes, Ricardo Castro, Dênis Petuco (Org.)

Instituto PAPAI

Esta publicação é resultado de um processo coletivo de reflexão e produção sobre os temas de gênero e usos de drogas e tem como objetivo contribuir para promoção da integralidade na atenção às pessoas que usam álcool e outras drogas, no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. É um material que oferece textos e atividades práticas sobre distintos temas relacionados à atenção integral à saúde das pessoas que usam drogas, como uma forma de preparar para a adoção de um olhar de gênero sobre a questão. Ajuda a reconhecer especificidades de gênero que marcam as relações das pessoas com as drogas, assim como a compreender e transformar as práticas em saúde relacionadas e orientadas pelas construções de gênero. Nosso foco último é a visibilização das questões de gênero relacionadas à socialização dos homens, fundadas em práticas e valores que ampliam a vulnerabilidade dessa população frente à infecção pelo HIV/Aids e outras doenças de transmissão sanguínea e sexual, à violência (como agentes ou vítimas) e às relações problemáticas com distintas drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

A Droga

Claude Olievenstein

Brasiliense

Claude Olievenstein é a grande autoridade na área. Neste livro ele coloca a sua experiência com a difusão das drogas (principalmente as alucinógenas) na França no início da década de 70. Apesar dessa referência pessoal, ou por falta dela, o autor conduz a discussão das diversas drogas para uma base profundamente concreta e contextualizada. Nesse sentido, ele põe o consumo sob um enfoque sócio-cultural, historicamente dado. Como exemplos, Olievenstein cita vários relatos de jovens que passaram pela experiência dos psicotrópicos, avaliando cada caso segundo registro das teorias psicanalíticas e psiquiátricas -- o que chega a ser um dos pontos de maior força do livro.
Outro ponto de grande interesse está centrado nas partes finais, onde o autor discorre sobre os processos terapêuticos, notadamente aqueles desenvolvidos no Centre Medical Marmottan. Aqui ele expõe sua preocupação com relação ao abuso de drogas, não por causa dos princípios moralistas mas em função das conseqüências deletérias que tal abuso pode provocar no indivíduo.
O livro é, sem dúvida, essencial para a discussão sobre a questão da drogadição.

Destino do Toxicômano

Claude Olievenstein

Almed

Por que a toxicomania é o grande paradigma das novas formas do mal-estar que povoam nosso planeta? Freud postulou o laço sintomático do toxicômano com a droga como uma suposta função preventiva contra o desconforto e o sofrimento inerentes à vida civilizada. Lacan, de maneira inédita, cunha o valor de remédio assumido pela droga na medida em que se confunde com a técnica cínica de lidar com o mal-estar do desejo. É a busca por uma fuga do impossível a suportar na civilização que move o toxicômano.

Droga Adolescentes e Sociedade

Claude Olievenstein

Instituto Piaget

Este livro é o resultado de trinta anos de experiência clínica quotidiana, aliada a uma reflexão sempre corajosa, à frente de Marmottan, centro pioneiro no acompanhamento da toxicomania.
Claude Olievenstein fala-nos aqui de uma sociedade complexa e contraditória, aquela mesma onde tem lugar o encontro, cada vez mais frequente, entre essas estranhas substâncias a que chamamos drogas e esses seres de carne e osso que são os nossos amigos, os nossos filhos, os nossos familiares, os nossos concidadãos: os toxicómanos.

Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil: A Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes

Jonatas Carvalho

Multifoco

O livro é o resultado da conclusão de mestrado do autor, onde foi feito uma avaliação do fluxo de comercio dessa substancia nos anos 30.
Jonatas Carvalho nos conduz a um tempo em que substancia como maconha, ópio e cocaína, deixavam de ser comercializada livremente nas farmácias e drogarias, sofrendo uma serie de regulações que resultaram na criminalização dos seus usos recreativos.

Maconha, Cérebro e Saúde

Renato Malcher-Lopes e Sidarta Ribeiro

Vieira e Lent

O conhecimento científico já fornece bases sólidas para a análise dos efeitos psicológicos e comportamentais da Cannabis. Conheça os riscos de seu uso e os benefícios do potencial terapêutico.
As idéias que a ciência cria e as descobertas que realiza podem ser explicadas descomplicadamente. Ciência fácil para todos. Esse é o desafio dessa coleção. E mais, quer aliar leitura prazerosa e conhecimento. Isso mesmo. Ler com prazer e compreender o que acontece à nossa volta, nos laboratórios de pesquisa espalhados pelas diversas regiões do país. Ciência contemporânea feita por homens e mulheres, de todas as idades, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Entendendo as Coisas

Sidarta Ribeiro

L&PM

São 16 contos tensos, geralmente urbanos, e todos, sem exceção, muito bem escritos. Estamos conhecendo um genuíno escritor, um observador de seu país e do seu mundo, um contemporâneo obcecado pelo seu presente que, como artista, traduz de forma a elevar-se entre os grandes da nossa literatura.

Política e drogas nas Américas

Thiago Rodrigues

Educ/FAPESP

Política e drogas nas Américas é a publicação em livro da dissertação de mestrado em Relações Internacionais que Thiago Rodrigues defendeu em 2001, junto ao Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. A obra divide-se em dois movimentos, sendo que o primeiro - Proibições - investiga a emergência das políticas proibicionistas no início do século XX em países como os Estados Unidos, Brasil, Colômbia, México e Argentina. Ainda nessa parte, são destacados as procedências moralistas das leis antidrogas e o movimento que as operacionaliza como instrumentos eficazes de captura de indivíduos identificados pelos Estados como perigosos ou nocivos à ordem social. Em seu segundo movimento - Tráficos - o trajeto passa a reparar na construção contemporânea do narcotráfico como uma questão de segurança internacional a mobilizar esforços repressivos dos Estados americanos que são, em grande medida, impulsionados pela doutrina da guerra às drogas estadunidense. Em maior detalhe, são analisados os casos do desenvolvimento do tráfico e da repressão a ele na Colômbia, Bolívia e Brasil dos anos 1980 e 1990. Política e drogas nas Américas procura problematizar a defesa internacional da postura proibicionista como a forma única de lidar com a questão das drogas psicoativas, tentando apresentar as motivações políticas (simultaneamente de ordem interna e externa) que fazem com que se sustente um inalcançável projeto de erradicação de práticas sociais relacionadas às drogas

Drogas e neurociências

Renato Malcher-Lopes e Sidarta Ribeiro

IBCCRIM

O livro traz a discussão para a percepção de como as drogas atuam no corpo humano, expandindo o conceito do termo e embarcando nos preceitos legais, morais e sociais transversais ao uso de psicoativos.

Eu venho de longe: Mestre Irineu e seus companheiros

Edward MacRae, Paulo Moreira

EDUFBA

A obra lança um olhar sobre a religião do Santo Daime, a partir das idéias daquele que foi um dos mais ardorosos discípulos do Mestre Irineu

El Santo Daime y la espiritualidad brasileña

Edward MacRae

Abya-Yala

Este livro relata a história das religiões do Santo Daime, a partir do tronco criado por Raimundo Irineu Serra nos anos 30, seguido pelo Padrinho Sebastião, e enfoca os principais questões teóricas do uso de psicoativos na antropologia das religiões, destacando as relações do culto e da doutrina do Daime com outras vertentes da religiosidade brasileira como as religiões mediúnicas em geral e o kardecismo em particular.

Drogas - hegemonia do cinismo

Maurídes de Melo Ribeiro e Sérgio Dario Seibel (orgs)

Memorial

Drogas - Hegemonia do Cinismo aborda de maneira interdisciplinar uma das questões mais polêmicas da sociedade pós-moderna: o uso de substâncias psicoativas que rompem com os estados "normais" da consciência e abalam as estruturas sociais, gerando a demonização cultural, a clandestinidade econômica e a ilegalidade jurídica.

Conversações Abolicionistas: Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva

Edson Passetti, Robert B. Dias da Silva (orgs)

IBCCrim

Reunindo pesquisadores e ideólogos que vêm refletindo sobre as diferenças dimensões da sociedade punitiva, nas suas mais distintas formas de organização, desde as sociedades indígenas até as modernas sociedades capitalistas industriais e pós-industriais, este livro representa um passo importante na desmistificação da eficácia das instituições penais. Aponta para a possibilidade de novas formas de organização social e revela que a guerra contra o crime se transforma em guerra contra os pobres, demonizados pela maior parte da sociedade e, particularmente, pela mídia. É entre eles, os passiveis de encarceramento, que encontramos os maiores índices oficiais de criminalidade.

Drogues légales. L´expérience de Liverpool

Anthony Henman

Éditions du Lézard

O autor pesquisou durante cinco anos os resultados do programa do médico Dr. John Marks de prescrição legal de heroína e de cocaína para dependentes da cidade inglesa de Liverpool constatando diversos aspectos positivos desse programa tais como baixa da criminalidade e melhoria de saúde dos cerca de duzentos pacientes.

O Guaraná. Sua cultura, propriedades, formas de preparação e uso.

Anthony Henman

Global/Ground

Resultado de vários meses de pesquisa na região amazônica de Maués, junto aos rios Maraua e Urupadí, este livro relata as formas tradicionais de preparo e uso do guaraná dos índios Saterê-Mawé, relata a história da classificação botânica da planta e a mitologia indígena a seu respeito, assim como as propriedades psicofarmacológicas e as consequências econômicas da sua exploração.

Diamba Sarabamba

Anthony Henman e Osvaldo Pessoa Jr. – (orgs)

Ground

Livro pioneiro dos estudos brasileiros sobre maconha, combina textos anti-maconha da medicina do iníco do século XX com artigos de autores contemporâneos como Elisaldo Carlini, Anthony Henman, Luiz Mott, Alberto Zacarias Toron e Osvaldo Pessoa Júnior, que tratam respectivamente dos aspectos farmacológicos, dos conflitos entre as autoridades e os índios Tenetehara do Maranhão, de um resumo histórico da maconha no Brasil, de aspectos sócio-jurídicos e das perspectivas da liberação da maconha no Brasil.

Mama Coca. Un estudio completo de la coca.

Anthony Henman

Impressores

Sexta edição do livro Mama Coca, versão corrigida pelo autor, publicada pela primeira vez no Peru. Inclui uma apresentação do professor Baldomero Cáceres Santa María e uma apresentação do autor no Foro Social Temático em Cartagena das Índias, Colômbia, 19 de junho de 2003.

A escuta de usuários de crack no contexto de comunidade terapêutica

Letícia Saft

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de tratamento de usuários de crack internados na Comunidade Terapêutica Fazenda do Senhor Jesus do Vale dos Sinos – Vida Vale, a partir da inclusão da proposta de escuta psicanalítica. Essa se desdobra nos seguintes objetivos específicos: investigar a relação dos sujeitos com a droga, especialmente no uso de crack; analisar as modificações do lugar da droga, mais especificamente do crack para os sujeitos nas diferentes etapas do tratamento e pesquisar a possibilidade de mudança subjetiva na sistemática do tratamento na Comunidade Terapêutica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa adotando como ferramenta a pesquisa-intervenção com referencial teórico psicanalítico, utilizando-se do processo de escrita como ato de pesquisa clínica. Como resultados, temos a compreensão do processo de tratamento, a partir de três diferentes momentos. Primeiramente, a adesão ao programa de tratamento, onde os sujeitos se perceberam precisando se pensar enquanto sujeitos a partir da disposição inicial de deixar o uso de drogas. Em seguida, o momento em que começaram a pensar em si e realizar um processo interno de mudança subjetiva. Finalizando, terceiro momento em que conseguiram se olhar e perceber algumas mudanças nessa ordem, configurando assim, a importância e a efetivação da escuta, concebida pela psicanálise, como ferramenta no processo de mudança da posição subjetiva dos sujeitos que realizam tratamento na Comunidade Terapêutica.

Filtros, Mezinhas e Triacas: as drogas no mundo moderno

Henrique Carneiro

Xamã Editora

Apresentada como dissertação de mestrado em 1993, no Departamento de História da USP, este livro traz um estudo comparativo do saber e da moral da época moderna sobre o consumo das drogas. Utiliza como fontes os herbários, especialmente o Colóquio das Drogas de Garcia da Orta (1563), além de tratados, cartas e crônicas dos viajantes, naturalistas e estudiosos das plantas nos Novos Mundos encontrados na expansão marítima européia e que tornaram-se parte do novo saber natural que emergia nesse período de construção da primeira ordem globalizada em que efetuavam-se intercâmbios de plantas, de animais, de minerais, de pessoas e de idéias.

Pequena enciclopédia da história das drogas e bebidas: histórias e curiosidades sobre as mais variadas drogas e bebidas

Henrique Carneiro

Campus/Elsevier

O livro que traz um conjunto de cerca de 140 verbetes sobre diferentes substâncias psicoativas enfocando o seus significados culturais, sociais e econômicos ao longo da história. Inclui bebidas alcoólicas fermentadas e destiladas, fumos e resinas, alucinógenos vegetais, mastigatórios e bebidas excitantes, e substâncias sintéticas e definições psicofarmacológicas.

Álcool e Drogas na História do Brasil

Renato P. Venâncio e Henrique S. Carneiro

Editora da PUC/Alameda

Esta coletânea, com catorze textos de dezessete autores, publica os resultados do Simpósio "Álcool e drogas na história do Brasil", realizado na Universidade Federal de Ouro Preto, no ICHS, em Mariana, em junho de 2003.
Do cauim e dos remédios de antigos boticários ao sacramento de religiões mestiças que usam alucinógenos em rituais devocionais, passando pelo uso do vinho nas práticas de sedução e da aguardente nas revoltas escravas, o conjunto de pesquisas reunidas neste livro oferece um panorama inédito do significado que o álcool e as drogas tiveram na história do país.

MÚSICAS

TÍTULO
INTÉRPRETE
ÁLBUM

Malandragem dá um tempo

Bezerra da Silva

A Semente

Bezerra da Silva

A fumaça já subiu pra cuca

Bezerra da Silva

Eu Bebo Sim

Luiz Antonio e Luiz Vieira / Elizeth Cardoso

Lama

Paulo Marques e Aylce Chavez / Maria Bethânia

Lança Perfume

Rita Lee e Roberto de Carvalho / Rita Lee

Cold Turkey Tradução

John Lennon

Cocaine

Eric Clapton

Acid Commercial

Country Joe and the Fish

Lucy In The Sky With Diamonds

The Beatles

Moda da Pinga

Ochelsis Laureano e Raul Torres / Inezita Barroso

Veneno da Lata

Fernanda Abreu e Will Mowat / Fernanda Abreu

Como Vovó Já Dizia

Raul Seixas

Lança Perfume

Rita Lee e Roberto de Carvalho / Rita Lee

POEMAS

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SITES

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Drogas

Uma associação que congrega profissionais que trabalham no campo da dependência química no Brasil, com afiliados e representações no país e no exterior.

Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas

É uma entidade sem fins lucrativos e existe exclusivamente para ser útil à população. Para cumprir esta função, o CEBRID organiza pesquisas e reuniões científicas sobre o assunto drogas, publica livros e levantamentos sobre o consumo de drogas entre estudantes, meninos de rua, etc., mantém um banco de trabalhos científicos brasileiros sobre o abuso de drogas e publica boletins trimestralmente.

Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas

É uma ferramenta de gestão de
conhecimentos que fornece meios de divulgação das
ações de redução da demanda e da oferta de
substâncias psicoativas no país por meio de uma infraestrutura para construções de portais informativos e
de banco de dados.

Coletivo Balance de Redução de Danos

O grupo chega para quebrar o estigma que envolve a cena eletrônica através da abordagem negativa da mídia de massa e repressiva do controle policial tem dispensado ao tema. Para isso, o Balance conta com o apoio e participação do GIESP e do CETAD /UFBA.

Rede Brasileira de Redução de Danos

Possibilita discutir, planejar, elaborar, articular e apoiar ações científicas e sociais, assim como fortalecer políticas públicas que favoreçam as questões relativas à Redução de Danos.

Associação Brasileira de Redutores de Danos

Busca destacar a importância de redutoras e redutores de danos, defendendo a melhoria de suas condições de vida e trabalho, e contribuindo para sua organização e capacitação técnica. Além disto, defendemos a ruptura com paradigmas ora instituídos no que tange aos discursos sobre drogas e pessoas que as usam através da articulação com movimentos sociais, universidade e Estado, contribuindo para a construção de políticas públicas diferenciadas, abertas à participação cidadã de populações sobre as quais recaem os efeitos de dispositivos que muitas vezes impedem seu acesso aos mais básicos direitos.

Hempadão – Laricas de Informação

Blog de cultura da cannabis onde são postadas informações sobre o universo da ganja.

Centro Brasileiro de Políticas de Drogas

É uma associação pioneira que ajudou a tirar o debate sobre política de drogas da marginalidade em que se encontrava naqueles anos e trazê-lo para o centro do picadeiro das discussões cotidianas.

Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes

O PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes) é um serviço ligado ao Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Destinado a dependentes de substâncias ilícitas e lícitas, atua também na área de dependências não químicas como Jogo Patológico e Sexo Compulsivo.

Diferentemente da maior parte dos serviços voltados a dependentes, procura não se ater somente ao que os pacientes têm em comum, mas tenta se aproximar do que eles têm de original e singular enquanto indivíduos.

Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos

Reune entidades e movimentos sociais que lutam por políticas públicas de drogas baseadas nos direitos humanos, promovendo informação sobre acontecimentos relacionados à política sobre drogas, o Sistema Único de Saúde e à população em situação de rua.

Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas - CETAD

Tem como objetivo implantar e manter um centro de pesquisa, produção, sistematização e divulgação de conhecimentos sobre as substâncias psicoativas, seus usos e fenômenos associados, facilitando e democratizando o acesso a essas informações através de um portal na Internet

CONCIES – Grupo Coletivo de Discussão e Trabalho em Saúde Mental

Grupo Coletivo de Discussão e Trabalho em Saúde Mental que desenvolve ações e discussões em Saúde Mental. Com o interesse de criar uma rede que possa ter um espaço de comunicação entre profissionais, futuros profissionais, e a população usuária de Saúde Mental, um dos própositos é construir e intensificar o diálogo de temas relevantes para a promoção e atuação de acordo com a política, a luta e os movimentos da Reforma Psiquiátrica.

REVISTAS/PERIÓDICOS

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Ciência e Saúde Coletiva

Espaço científico para discussões, debates, apresentação de pesquisas, exposição de novas idéias e de controvérsias sobre a área.

Cadernos de Subjetividade

Consiste em publicações dos estudantes da pós-graduação em Psicologia Clínica da PUC-SP

Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas

Destina-se à publicação de ensaios, pesquisas e artigos científicos de revisão e atualização na área de saúde mental e sub-área álcool e outras drogas psicoativas. Publicação eletrônica semestral.

Revista de Psicologia

A Revista de Psicologia é uma publicação vinculada à
Pós- Graduação em Psicologia da UFC. Nela são difundidos textos inéditos na área de psicologia ou a ela relacionados, cujos temas tenham pertinência científica.

Caderno CRH

05 Caderno CRH Revista de Ciências Sociais editada pelo Centro de Recursos Humanos da UFBa

GRUPOS DE PESQUISA

NOME
INSTITUIÇÃO
ESTADO
DESCRIÇÃO

Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos

UFBA

BAHIA

Na esperança de congregar os estudiosos do tema, que atualmente ainda se encontram dispersos e dispõem de pouco contato entre si para levar adiante debates científicos realizados dentro dos parâmetros da filosofia e das ciências humanas, um grupo de pesquisadores trabalhando nesse campo resolveu formar uma associação científica.

Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substância Psicoativas

Diretório de Grupos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

BAHIA

Formado por professores e estudantes de diferentes áreas das Ciências Humanas e da Saúde, o grupo pesquisa o fenômeno do uso de substâncias psicoativas.

Núcleo de Estudos da Subjetividade

PUC - SP

SÃO PAULO

Desenvolve um trabalho em torno da questão da subjetividade, seus processos de formação e seus impasses, especialmente no contemporâneo.

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos

USP

SÃO PAULO

Núcleo de pesquisas sobre substâncias psicoativas que reúne estudiosos da área de Ciências Humanas, vinculados a diversas instituições, para promover uma reflexão conjunta sobre o tema.

Autores