Questões de Terra

Considerando as orientações apresentadas no documento Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) em Questões Relativas à Terra, do Conselho Federal de Psicologia (2013), vemos que a Psicologia, no contexto da realidade brasileira e latino-americana, tem enquanto um de seus deveres sociais a necessidade de pautar a discussão sobre os efeitos que as atuais Questões de Terra fazem repercutir na saúde, no bem estar e na subjetividade do povo. Isto posto pelo fato de que conflitos fundiários, lutas por demarcação de terrenos históricos, preservação de culturas territoriais, depredação ambiental e valorização de povos indígenas e quilombolas – entre outros exemplos – emergem como assuntos da atualidade e do cotidiano mais comum, seja nos espaços públicos de atuação da saúde e da assistência social, seja nas esferas de governo mais elevadas, a partir da ação dos movimentos sociais, ou ainda nas dinâmicas interpessoais cotidianas dos mais diferentes segmentos civilizacionais. E tudo isso trata de relações humanas, jogos de poder e circulação de capital (monetário e simbólico), constituindo-se enquanto matéria que produz afetação e sofrimento; ou seja, em última instância, campo de atuação da (e para a) Psicologia.

Seguindo a partir deste reconhecimento, e tomando por base alguns dos Princípios Fundamentais de nosso Código de Ética Profissional (2005), que nos diz que “a(o) psicóloga(o) atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural”, bem como que “a(o) psicóloga(o) considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código”, cabe-nos então questionar como, quando e onde será esta atuação das(os) psicólogas(os), e quais os elementos e dispositivos que nós efetivamente temos enquanto estratégias de ação diante de uma temática ainda tão parcamente discutida dentro da realidade da Psicologia Brasileira, científica, política, profissional e academicamente.

Hoje, enquanto principal campo de atuação de psicólogas(os) que trabalham com algum tipo de atendimento direto a pessoas envolvidas em contextos onde Questões de Terra emergem como demandas, poderíamos referenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mais especificamente a partir da ação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e – principalmente – dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Tomando por base a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993), temos que os CRAS oferecem serviços de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, ou seja, pessoas que estão expostas às dinâmicas da exclusão social. De forma geral, têm como objetivo o trabalho em prol do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (estes últimos importantíssimos para a discussão das Questões de Terra), e buscam empoderar os sujeitos foco de sua atuação no sentido da promoção de sua autonomia e suas potencialidades. Já os CREAS funcionam como unidades centrais de referência que atuam ao nível da articulação de uma rede de proteção social especial de média e alta complexidade. Têm sua atuação direcionada especificamente para contextos onde já ocorreram as violações de direitos, direcionando assim seu foco de trabalho também para a família e a comunidade, mas a partir da perspectiva de potencializar e fortalecer uma função protetiva. Além disso, dentre seus serviços, os CREAS realizam acolhimento institucional, familiar e comunitário, bem como proteção em situações de risco, calamidades públicas e/ou emergências.

Por conta do seu caráter de ação especificamente voltado para situações de violações de direitos, os CREAS ganham uma importância mais elevada no debate das Questões de Terra, posto que, em sua maioria, as notificações que ocorrem relacionadas a conflitos fundiários, por exemplo, se dão quando os embates já estão estabelecidos, e faz-se necessária uma intervenção articulada (e em rede) ao nível individual e sócio-comunitário. Logo, dentro destes serviços, o trabalho deve dar-se de forma multiprofissional e interdisciplinar, fugindo do modelo clínico exclusivista que, por vezes, tende-se a atribuir ao trabalho em Psicologia. É preciso que a atuação esteja fortemente referenciada em outros campos de conhecimento (como o Serviço Social, o Direito, a História, as Ciências Sociais e a Saúde Pública), assim como combinada com os conhecimentos já produzidos pela Psicologia de base Social Comunitária e Sócio Histórica.

Todavia, essa atuação não deve dar-se apenas ao nível da ação imediata e direta das equipes interdisciplinares – e, logicamente, das(os) psicólogas(os) – que atuam nos dispositivos já mencionados; é preciso que este trabalho esteja intensamente correlacionado com outras esferas que produzem ações que extrapolam o trabalho em Psicologia, a exemplo de ações de cunho investigativo e legislativo.

Sendo assim, cabe referenciar, a princípio, os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), enquanto instâncias constitucionais autônomas, posto seu dever de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e do próprio Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, os Ministérios Públicos podem atuar enquanto “fiscalizadores” dos processos e procedimentos assumidos diante de comunidades e povos tradicionais, que tenham seus direitos feridos pela ação de indivíduos ou do próprio Estado e seus múltiplos braços de ação. Em paralelo, podem ser acionadas também as Defensorias Públicas (Estadual e Federal), que atuam a partir da garantia e da promoção das políticas públicas de assistência e orientação jurídica, integral e gratuita aos necessitados, sob a ótica dos Direitos Humanos – garantindo, assim, que toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que não tenha condições para arcar com os custos de ações judiciais e/ou contratar um advogado para a defesa de seus direitos, obtenha tais benefícios.

Já pela via da garantia da preservação ambiental, reconhecendo o espaço territorial de um povo como elemento constituinte de sua subjetividade e, portanto, de seu bem estar biopsicossocial, é possível atuar em parceria com as instâncias governamentais que regulam, fiscalizam, monitoram, disciplinam e investigam o uso dos recursos naturais brasileiros – a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

No que tange à questão dos conflitos fundiários, é preciso fortalecer a ação conjunta de determinados órgãos do estado com segmentos dos movimentos sociais. Dessa forma, faz-se preciso cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) uma atuação que não privilegie os grandes latifundiários brasileiros, mas que parta de premissas sérias e idôneas ao tratar de assuntos como Reforma Agrária (uma de suas principais funções) e demarcação de terrenos históricos – sempre em diálogo com organizações históricas de nosso país, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Para tratar da valorização de povos indígenas e quilombolas, reconhecendo-os a partir de seu lugar histórico, e legitimando a demarcação de seus territórios como legados culturais da História da Bahia e do Brasil, podem ser feitas ações conjuntas com a Fundação Cultural Palmares (FCP) – instituição pública, vinculada ao Ministério da Cultura, que tem por finalidade a promoção e a preservação da Cultura Afro Brasileira, e que atua também no sentido de fortalecer as ações de demarcação de territórios tradicionais, a exemplo de áreas reconhecidas como remanescentes de Quilombos.

Diante de tudo o que foi apresentado, cabe-nos pensar que o lugar da Psicologia, no sentido de suas práticas, deve circundar seguramente o lugar de um posicionamento político. Logo, lutas como a realizada pelo Conselho Regional de Psicologia da Bahia, em 2013, que emitiu apoio aberto à comunidade do Quilombo Rio dos Macacos – comunidade próxima a Salvador/BA, que estava sofrendo ações coercitivas da Marinha de Guerra do Brasil para a desocupação do espaço, com fins de uso militar – devem servir como protótipos de boas práticas à categoria, exatamente pelo reconhecimento de que a atuação em Questões de Terra, frente à realidade do Brasil, nos convida a uma caminhada que transita entre o profissional e o político, bem como entre o que está institucionalizado e o que precisa ainda ser criado, inventado.

Por fim, cabe dizer que ainda se faz fundamental pensar outros dispositivos que direcionem sua atuação especificamente para situações onde a intervenção, profissional e do Estado, ainda se dá de forma incipiente – a exemplo de contextos de violência e morte no campo. Para tal, de forma que a(o) psicóloga(o) possa estar imersa(o) neste trabalho com um olhar diferenciado, é básico que essas discussões sejam iniciadas na esfera das graduações, de modo que possamos construir uma Psicologia que, para além de estar constantemente com seus olhos voltados para os contextos da vida citadina, possa também olhar, “cara a cara”, as problemáticas e os sofrimentos que os homens e mulheres da zona rural brasileira enfrentam dia após dia, ao longo de toda a nossa História.

MARCOS LÓGICOS E LEGAIS

Legislação Questões de Terra

Marcos Lógicos

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Programa Brasil Quilombola

Programa Brasil Quilombola, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, que se constitui em uma política de Estado para atenção e cuidado às áreas remanescentes de Quilombos.

2004

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Lei nº 601, de 18/09/1850

Lei de Terras – Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, no contexto do pós-Independência.

1850

Decreto-Lei nº 3.365, de 21/06/1941

Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

1941

Lei nº 4.771, de 15/09/1956

Institui o antigo Código Florestal.

1956

Lei nº 4.504, de 30/11/1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

1964

Lei nº 4.504, de 30/11/1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

1964

Lei nº 4.829, de 05/11/1965

Institucionaliza o Crédito Rural.

1965

Lei nº 4.947, de 06/04/1966

Fixa Normas de Direito Agrário. Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.

1966

Decreto-Lei nº 1.110, de 09/07/1970

Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.

1970

Lei nº 5.868, de 12/12/1972

Dispõe sobre a aquisição, por Usucapião Especial, de Imóveis Rurais.

1972

Lei nº 6.969, de 10/12/1981

Dispõe sobre a aquisição, por Usucapião Especial, de Imóveis Rurais.

1981

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira
. Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

1988

Lei nº 8.177, de 01/03/1991

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

1991

Lei nº 8.629, de 25/02/1993

Lei da Reforma Agrária – Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

1993

Lei Complementar nº 76, de 06/07/1993

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp76.htm

Decreto nº 3.338, de 14/01/2000

Criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

2000

Medida Provisória nº 2.183-56, de 24/08/2001

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nos 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1o de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

2001

Lei nº 10.186, de 12/02/2001

Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências.

2001

Decreto nº 4.887, de 20/11/2003

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos.

2003

Decreto nº 6.040, de 07/02/2007

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

2007

Decreto nº 11.850, de 23/11/2009

Institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades.

2009

Lei nº 12.188, de 11/01/2010

Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER

2010

Decreto nº 12.019, de 22/03/2010

Plano Estadual de Direitos Humanos da Bahia
Eixo I – Direitos Humanos
. Diretriz III – Povos indígenas

2010

Lei nº 12.651, de 25/05/2012

Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

2012

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO

teste

teste

teste

1

MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS

Serviços

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP

Rua Ignácio Accioly, nº 06, 2º Andar, Centro Histórico – CEP: 40.026-526,

Salvador

(71) 3322-3488 / 3322-9188

E-Mail: -

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – CDA

Av. Ademar de Barros, nº 986, Ondina –,

Salvador

(71) 3116-7200 / 3116-7250 / 3237-4816 / 3116-7239

E-Mail: -

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Rua Portugal, nº 5/7, Edf. Estatus, 13º Andar, Comércio – CEP: 40.015-000,

Salvador

(71) 3443-1177 / 3443-1168

E-Mail: -

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA

Centro Administrativo da Bahia (CAB), Av. Ulisses Guimarães, nº 640 – CEP: 41.213-000,

Salvador

(71) 3505-5300 / 3505-5318 / 3505-5319

E-Mail: -

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Centro Administrativo da Bahia (CAB), 3ª Avenida, nº 390, 2º Andar, Plataforma IV, Sala 208, Governadoria,

Salvador

0800-284-0011

E-Mail: -

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Setor Bancário Norte, Quadra 1, Palácio do Desenvolvimento, 9º Andar, Sala 918 – CEP: 70.057-900,

Brasília/DF

(61) 2020-0904 / 2020-0906

E-Mail: -

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO

Rua Treze de Maio, nº 105, Centro – CEP: 45.810-000,

Porto Seguro/BA

(73) 3288-1633 / 3288-1518

E-Mail: -

COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

Salvador

(71) 3103-2672 / 3353-7816

E-Mail: -

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SEPROMI

Avenida Paulo VI, nº 760, Edf. Belmonte Empresarial, 2º e 3º andares, Pituba – CEP: 41.810-001,

Salvador

(71) 3115-5113 / 3115-5115 / 3242-9794 / 3117-1553

E-Mail: -

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Avenida Professor Manoel Ribeiro, nº 1301, Edf. MM Empresarial, Stiep CEP: 41.770-095,

Salvador

(71) 3114-1850 / 3114-1877

E-Mail: -

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela – CEP: 40.110-050,

Disque Defensoria: 192,

Salvador

(71) 3331-6935 / 3117-6936 / 3117-6952 / 3338-2587 / 3338-2239

E-Mail: -

CASA MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Salvador

(71) 3115-6371

E-Mail: -

POLÍCIA CIVIL

Disque Denúncia: (71) 3235-0000,

Salvador

(71) 3115-1839

E-Mail: -

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF

Rua Ivonne Silveira, nº 243, Loteamento Centro Executivo, Doron CEP: 41.194-015,

Salvador

(71) 3617-2200

E-Mail: -

Rede de Referência

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

E-Mail: -

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDH

Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edf. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar – CEP: 70.308-200,

Brasília/DF

(61) 2025-3116

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

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Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

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(61) 2025-3116

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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA – SEPPIR

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar, Protocolo – CEP: 70.054-906,

Brasília/DF

(61) 2025-7001 / 2025-7003 / 2025-7093

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

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SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDH

Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edf. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar – CEP: 70.308-200,

Brasília/DF

(61) 2025-3116

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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA – SEPPIR

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar, Protocolo – CEP: 70.054-906,

Brasília/DF

(61) 2025-7001 / 2025-7003 / 2025-7093

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COMISSÃO NACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º Andar, Sala 457 – CEP: 70.054-900,

Brasília/DF

(61) 3433-1657

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

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SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDH

Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edf. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar – CEP: 70.308-200,

Brasília/DF

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COMISSÃO NACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º Andar, Sala 457 – CEP: 70.054-900,

Brasília/DF

(61) 3433-1657

E-Mail: -

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

Avenida Manoel Dias da Silva, nº 111, Pituba, Subdistrito de Amaralina, Edf. Espazio Montalto – CEP: 41.930-034,

Linha Verde: 0800-61-8080,

Salvador

(71) 3172-1650 / 3172-1750

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

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SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDH

Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edf. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar – CEP: 70.308-200,

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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA – SEPPIR

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(61) 2025-7001 / 2025-7003 / 2025-7093

E-Mail: -

COMISSÃO NACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º Andar, Sala 457 – CEP: 70.054-900,

Brasília/DF

(61) 3433-1657

E-Mail: -

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

Avenida Manoel Dias da Silva, nº 111, Pituba, Subdistrito de Amaralina, Edf. Espazio Montalto – CEP: 41.930-034,

Linha Verde: 0800-61-8080,

Salvador

(71) 3172-1650 / 3172-1750

E-Mail: -

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DA BAHIA – COPIBA

Salvador

(71) 3115-8459

E-Mail: -

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO – SEMUR

Rua do Tesouro, s/n, Edf. Nossa Senhora da Ajuda, 6º Andar, Centro –,

Salvador

(71) 4009-2612 / 4009-2616

E-Mail: -

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDH

Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edf. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar – CEP: 70.308-200,

Brasília/DF

(61) 2025-3116

E-Mail: -

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA – SEPPIR

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar, Protocolo – CEP: 70.054-906,

Brasília/DF

(61) 2025-7001 / 2025-7003 / 2025-7093

E-Mail: -

COMISSÃO NACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º Andar, Sala 457 – CEP: 70.054-900,

Brasília/DF

(61) 3433-1657

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

Avenida Manoel Dias da Silva, nº 111, Pituba, Subdistrito de Amaralina, Edf. Espazio Montalto – CEP: 41.930-034,

Linha Verde: 0800-61-8080,

Salvador

(71) 3172-1650 / 3172-1750

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CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DA BAHIA – COPIBA

Salvador

(71) 3115-8459

E-Mail: -

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – MP/BA

Centro Administrativo da Bahia (CAB), 5ª Avenida, nº 750 CEP: 41.745-004,

Ouvidoria: 0800-284-6803,

Salvador

.: (71) 3103-6400 / 3103-0100

E-Mail: -

INDICAÇÕES

FILMES

TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO

A CLASSE ROCEIRA

Berenice Mendes

Documentário produzido nos anos 80 por Berenice Mendes retrata a luta pela terra no Paraná e a formação do MST neste estado como resposta à inoperância do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. Guarda o registro das músicas cantadas pelos acampados para motivar a luta de todos. 29'01".

A FOME DA CANA E A LUTA PELO AMANHÃ

Brigada de Audiovisual da Via Campesina

Documentário produzido em Pernambuco mostra a contraposição da indústria da cana e a mudança de qualidade de vida dos trabalhadores rurais que buscaram através da luta pela terra uma saída para a exploração que viviam. Brigada de Audiovisual da Via Campesina. 2007. 16'16".

A TERRA QUEIMA

Geraldo Sarno

A Terra Queima - Baseado em poema de João Cabral de Mello Neto, Duas das Festas da Morte. O Nordeste é uma questão nacional em muitos sentidos. Não foi o clima que produziu o Nordeste como problema, mas os senhores donos da terra, gente de carne e osso que vive no chão e não nas nuvens. Nenhuma fatalidade obrigou o Nordeste a trabalhar a cana-de-açúcar, a plantar o algodão, a criar o gado, mas os mesmos senhores da terra. O Nordeste não inventou o trabalho escravo, nem a exploração do trabalho das mulheres e das crianças, nem os imensos latifúndios. Foram os senhores donos da terra que para cá vieram e cá ficaram. O fato de não chover não produz miséria, assim como o fato de chover não produz riqueza. São os homens concretos. Por isso milhões de nordestinos ficaram sem trabalhar; assim se produziu a migração. Antes que o sol queimasse as costas dos imigrantes, queimou-se o fogo da concentração da terra. 1984. Direção Geraldo Sarno. 56'21".

A TERRA PROMETIDA

Susana Collates e Antonio Palmares

Documentário de produção espanhola dirigido por Susana Collates e Antonio Palmares retrata o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a luta pela reforma agrária no Brasil. 63'58". Legendado em espanhol.

A TOMADA DE BRASÍLIA

Rede Rua de Comunicação

Vídeo produzido pela Rede Rua de Comunicação retrata a Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça realizada pelo MST durante o governo FHC, onde mais de 50.000 pessoas foram à capital do país reivindicar seus direitos. 16'01".

BIOENERGIA: VIDA OU MORTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA?

FASE

O Vídeo demonstra o cenário impactante da destruição e da construção de uma renovada dinâmica empresarial na Amazônia. Encontramos nestes cenários agricultores e agricultoras da produção familiar, com suas atividades agrícolas e florestais baseadas na agro ecologia, resistindo nos assentamentos do Maranhão e do sul do Pará ao avanço da queima da floresta nativa e da implantação da floresta de eucalipto, em função da produção do ferro gusa e, ao mesmo tempo, procurando sobreviver na tentativa de convivência com os monocultivos do Dendê, em função do Biodiesel. Como acontece na área de Mojú, próxima a cidade de Belém, capital do Estado. Muitas questões se colocam, mas se confirma antes de tudo que a AMAZÔNIA, necessita urgentemente de uma Reforma Agrária que respeite a TERRA, a ÁGUA e a FLORESTA. Realização FASE. 2004. 30'35".

CAMINHANDO PARA O CÉU

Airton Centeno e Carlos Carmo

Sintrajufe-RS e CUT-RS, entre outras

De um lado, os sem-terra. Do outro, os que se dizem donos da terra. No meio, a Polícia, a Justiça e o Governo e uma dívida de 500 anos: a reforma agrária. São esses atores que este documentário coloca frente a frente, num confronto de classes que é uma aula sobre a sociedade brasileira. Sob frio intenso, 800 sem-terra caminham rumo à fazenda Estância do Céu, na cidade gaúcha de São Gabriel, durante o inverno de 2003. Querem chegar à fazenda do ruralista Alfredo Southall, decretada como improdutiva pelo INCRA e, portanto, pela lei, sujeita à reforma agrária. O dono desta terra é proprietário de 13 mil hectares e não admite nenhum tipo de contestação à sua propriedade. Nem que a lei exija. Mas o MST reivindica a desapropriação da fazenda. As ações e reações da longa marcha dos sem-terra mostram um Rio Grande do Sul dividido ao meio, em classes antagônicas, a oligarquia rural e os filhos do êxodo rural. Uma terra gaúcha onde o presente cobra do passado uma resposta nunca dada. É a história da luta pela terra no Brasil. Uma história que muitos já tentaram enterrar, mas que está sempre renascendo, tentando se eternizar. Direção: Airton Centeno e Carlos Carmo; Realização: Sintrajufe-RS e CUT-RS, entre outras. 2004. 25'00".

CANUDOS

Ipojuca Pontes

Ipojuca Pontes

A história e a luta de Antonio Conselheiro e a gente de Canudos no final do século XIX. Um levantamento de Ipojuca Pontes e narração de Walmor Chagascom depoimentos de testemunhas oculares, que representou o Brasil no Festival de Cannes (França) e San Sebastian na Espanha. 1978. 78'03".

CHICO MENDES: EU QUERO VIVER

Adrian Cowell e Vicente Rios

Com registros feitos entre 1985 e 1988, a equipe acompanhou Chico Mendes na organização dos seringueiros em defesa da floresta, no nascimento da Aliança dos Povos da Floresta e na luta pela demarcação das primeiras Reservas Extrativistas na Amazônia. Mostra, ainda, a trama armada para seu assassinato e as repercussões no Brasil e no mundo. Direção: Adrian Cowell e Vicente Rios. 1989. 56'18".

COMBUSTÍVEL OU COMESTÍVEL

Ludmila Ferolla e Giuseppe Bizzarri

Documentário de Ludmila Ferolla e Giuseppe Bizzarri sobre a produção do etanol, com entrevistas de Roberto Ardenghy, Superintendente da Agencia nacional de Petróleo (ANP); Carlos Lessa, economista, ex presidente do BNDES e ex reitor da Universidade Federal do Rio de janeiro e João Pedro Stedile, economista e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 25'32".

CRUZANDO O DESERTO VERDE

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Documentário "Cruzando o Deserto Verde" é um documentário de 56 minutos, lançado pela Fase, que teve repercussão nacional e internacional, tendo sido exibido em vários países da Europa, como Bélgica e Inglaterra. Nele, é narrada a vida das pequenas populações que habitam as regiões onde a cultura ribeirinha foi substituída pela monocultura do eucalipto. Ao todo foram 17 horas de material gravado e mais 100 horas de arquivos pesquisados pela equipe de filmagem, que percorreu as regiões localizadas entre o município de Aracruz e Eunápolis, na Bahia. Através de uma série de depoimentos de líderes religiosos, sindicais e comunitários, e de índios e quilombolas, o documentário mostra os crimes socioambientais cometidos pela Aracruz Celulose durante os trinta anos de atuação no Estado, conforme ressaltou Ricardo Sá. Além de criar um banco de dados para futuras pesquisas sobre o assunto, o filme pretende sensibilizar a sociedade, mostrando o sentimento dessas pessoas, e atentar para os problemas ocasionados pelos extensos plantios de eucalipto. Os plantios dessa espécie exigem intensas aplicações de agrotóxicos, que contaminam o meio ambiente e colocam em risco a saúde humana. A produção foi feita pela Rede Alerta contra o Deserto Verde, que reúne 70 entidades nacionais e internacionais, entre elas a Fase, a maior ong do Brasil, que tem filial em Vitória. 54'50".

DE QUEM É A TERRA?

Tânia Quaresma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, refletindo antiga preocupação, realizou em 1985/1986, sob a presidência de Hermann Assis Baeta, amplo estudo sobre a questão agrária, que veio a ser publicado no livro Violência no Campo. Em 1992 a permanência de uma profunda injustiça na área rural, levou o mesmo Conselho, agora sob a presidência de Marcello Lavenere Machado, a realizar este vídeo, com a esperança de contribuir de alguma forma, para a denúncia e para a solução do problema. Direção Tânia Quaresma. 59'15".

INFÂNCIA DOS SONHOS

André Luiz de Souza

A série de documentários "As Faces do Mundo" tem questionado o futuro das crianças e dos jovens do Brasil e de outros países. "Infância de Sonhos", um retrato da situação das crianças pobres brasileiras. Realizado em 1995 por André Luiz de Souza, revela os resultados de uma pesquisa feita com meninos e meninas nas capitais e nas áreas rurais do país. A proposta do documentário, além de chocar, traz uma análise histórica sobre a pobreza no Brasil e lança questões em busca de novos caminhos e soluções. 55'59".

NEM QUE A COISA ENGROSSA

Sua força está na soma de suas fragilidades. Juntos são resistentes e perseverantes. Os que os move a acampar é a esperança de dignidade. A lona preta é rito de passagem, o caminho à conquista da terra. Mas entre os dois há muitas batalhas diárias, chuva, frio, calor, medos... A espera reacende o brilho nos olhos e o orgulho de quem está tomando as rédeas da própria vida. Esta conquista é também transformação interior. Nem que a coisa engrossa é um olhar de dentro do cotidiano de um acampamento dos Sem-Terra no Sul do Brasil. Vozes pouco escutadas em um mundo que os deseja ignorar. No acampamento Terra Livre vivem aproximadamente 100 famílias de diferentes origens, todas com um sonho em comum, a dignidade. 2008. 52'00".

O FUTURO DOS ALIMENTOS

Existe um revolução a acontecer nos campos e nas mesas de refeição - uma revolução que está a transformar a natureza da comida que comemos. O documentário "The Future Of Food" apresenta uma investigação profunda à verdade perturbadora dos alimentos manipulados geneticamente, não etiquetados e patenteados, que, aos poucos, vão conquistando lugar nos nossos mercados. Desde as pradarias de Saskatchewan, Canadá, aos campos de Oaxaca, no México, este filme dá a voz aos agricultores que foram afetados por estas mudanças. Os perigos para a saúde, as políticas governamentais e os lobbies globais são algumas das razões porque muitas pessoas estão alarmadas pela introdução de alimentos alterados geneticamente. Filmado nos Estados Unidos, Canadá e México, "The Future Of Food" analisa a complexa malha de forças políticas e econômicas que estão a alterar o que comemos à medida que enormes multinacionais procuram controlar o sistema alimentar mundial. O filme também explora as alternativas para a agricultura industrial, colocando a agricultura biológica e sustentável como soluções reais para a crise agrícola atual. 89'20".

O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO

Documentário que aborda a maneira como uma grande empresa consegue enganar a população mundial, através da mídia e da corrupção dos governos, inserindo seus produtos tóxicos no mercado alimentício, colocando a saúde de milhões de pessoas em risco, contaminando o meio ambiente, provocando a migração do campo para a cidade, concentrando muito poder nas mãos de poucos. Hoje mais de 90% do mercado de sementes transgênicas pertence à Monsanto. Vários produtos da empresa foram proibidos na Europa e Canadá. Depois de assisti-lo, você nunca mais comerá um transgênico da mesma forma. 109'05".

OCUPAR, RESISTIR, PRODUZIR

Márcia Paraíso.

Mulheres do Movimento dos Sem Terra - MST - falam sobre o significado do lema 'ocupar, resistir, produzir'. Direção: Márcia Paraíso. Prêmios: Melhor Vídeo - Festival de Curitiba 1999; Menção Honrosa - Festival do Rosário 2000; Melhor Direção - Festival APTC/RS 2000. 55'31".

OLHOS CERRADOS

FUNAGUAS

Documentário feito pela FUNAGUAS mostrando a situação do Cerrado Piauiense com a monocultura de soja na região e a destruição patrocinada pela Bunge, empresa multinacional. Para tornar pública essa situação, no qual acusa a empresa -com sede nos Estados Unidos e 12 fábricas no Brasil- de promover uma destruição sem precedentes no Cerrado. Segundo o vídeo, 80% do bioma já estão degradados e apenas 0,85% de sua área, com dois milhões de quilômetros quadrados, se encontram em Unidades de Conservação. 14'08".

POR LONGOS DIAS

Mauro Giuntini

Uma visão poética do Movimento dos Sem Terra e da Marcha Nacional pela Reforma Agrária. Inspirado em um texto de José Saramago e exposta nas impactantes imagens de Mauro Giuntini. 13'31".

PORQUE NÓS NÃO COMEMOS EUCALIPTO!

Kerstin Edquist, Magnólia Fagundes, Frida Svensson e Helena Soderqvist

As empresas nórdicas de papel e de floresta estão mudando cada vez mais a sua produção para o Brasil, onde têm extensas plantações de eucalipto. O clima, a mão de obra barata e as leis menos rigorosas de meio ambiente possibilitam um lucro maior, mas para a população local isto significa seca, falta de terra, destruição da mata nativa e perseguição dos movimentos de resistência. Um filme de Kerstin Edquist, Magnólia Fagundes, Frida Svensson e Helena Soderqvist. 2007. 27'00".

RAIZ FORTE

Aline Sasahara e Maria Luisa Mendonça

Documentário de pessoas que se aproximaram do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, buscando um pedaço de chão, uma vida mais digna, um caminho para a construção de uma sociedade mais justa. A partir das lembranças e do dia-a-dia desses cidadãos que optaram por fazer de suas vidas, a luta pela terra, e que sobre ela resistem. Este documentário captado nos estados de Pernambuco, Bahia, Pará e Paraná esboçando um retrato do movimento, muito diferente daquele deturpado e caricato elaborado pela mídia. Um retrato de dentro com cheiro de lenha no fogão, de terra molhada, pintado com as cores de união. Raiz Forte. Direção Aline Sasahara e Maria Luisa Mendonça. 2000. 41'19".

REPÚBLICA DE CANUDOS

República de Canudos narra a trajetória da luta de libertação das comunidades organizadas do sertão da Bahia e traz a tona a memória de Antônio Conselheiro, que sobrevive incólume no dia-a-dia, na fantasia ou até mesmo nas comunidades de Uauá, Euclides da Cunha, Cocorobó, Tucano e Monte Santo. Prêmios: Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Direção - I Festival Latino-Americano de Vídeo. Melhor Documentário - XIV jornada de Cinema e Vídeo do Maranhão. Melhor Enfoque Afro Latino Americano - XVIII Jornada Internacional de Cinema da Bahia. 1989. 46'43".

TERRA É MAIS QUE TERRA

O documentário "Terra é mais que terra" mostra a construção de uma nova sociedade pelas famílias de trabalhadores que vivem nos assentamentos de Reforma Agrária coordenados pelo MST. Através dos depoimentos de trabalhadores rurais, este audiovisual busca preencher a lacuna intencionalmente estabelecida pelo "latifúndio" da comunicação, que caracteriza superficialmente a questão agrária e o MST. 43'23".

TERRAS DE QUILOMBO: UMA DÍVIDA HISTÓRICA

Murilo Santos

Fundação Ford

A situação das comunidades quilombolas do município do Alcântara (MA), uma das regiões do país que concentra maior número de comunidades descendentes de quilombos, é alvo do documentário “Terra de Quilombos: Uma Dívida Histórica”. O vídeo, que foi dirigido por Murilo Santos e teve financiamento da Fundação Ford, mostra as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais devido à falta de acesso às terras cultiváveis, após a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), um centro de lançamentos de foguetes controlado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O CLA é voltado também para a manutenção e atualização de equipagens e para o treinamento de técnicos e engenheiros. 51'12".

LIVROS

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MÚSICAS

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POEMAS

TÍTULO
AUTOR

“MORTE E VIDA SEVERINA”

João Cabral de Melo Neto

“MORTE E VIDA SEVERINA (Álbum)”

Chico Buarque

SITES

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Fundação Palmares

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Ministério da Cultura

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Armazém Memória

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI

REVISTAS/PERIÓDICOS

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Caderno CRH

Cadernos de Saúde Pública

Educação & Sociedade

Estudos Avançados

Estudos Econômicos (São Paulo)

História (São Paulo)

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Psicologia & Sociedade

Psicologia em Estudo

Psicologia: Ciência e Profissão

Revista Brasileira de Educação

Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental

Revista Brasileira de Linguística Aplicada

Revista de Economia e Sociologia Rural

Revista de Saúde Pública

Revista Estudos Feministas

Saúde e Sociedade

Sociedade e Estado

Sociologias

Tempo Social

GRUPOS DE PESQUISA

NOME
INSTITUIÇÃO
ESTADO
DESCRIÇÃO

Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias – NEPPA

Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Bahia

O NEPPA destina-se a debater academicamente o histórico e direcionamentos da Questão Agrária no Brasil; propor soluções para a superação do modelo de uso e posse da terra no país; e atuar diretamente em campo na implementação destas propostas, se fazendo presente nos espaços de lutas e agindo em diversas áreas do conhecimento. Composto multidisciplinarmente, pretende ter uma prática real e organizada ao lado da classe trabalhadora neste país. [email protected]

MOTYRUM (Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos) – Núcleo Rural

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Rio Grande do Norte

Iniciativa que surge a partir do Projeto “Lições de Cidadania”, que tem como berço de atuação as comunidades rurais do estado do Rio Grande do Norte. Os núcleos rurais onde já ocorreram atuações são os assentamentos de São José do Pedregulho, São Sebastião, Eldorado, Quilombo, Caracaxá e Maxaranguape. Hoje, o trabalho está concentrado no assentamento de Resistência Potiguar, a cerca de 15 minutos do município de Ceará-Mirim. Para atuação nessa comunidade, além da pedagogia de Paulo Freire e da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, é feito um processo de formação permanente, que gira em torno da compreensão do espaço rural, da sua formação histórica, do contexto econômico, político e social rural brasileiro e da evolução dos movimentos sociais camponeses. Em paralelo à atuação na comunidade, são realizados trabalhos em conjunto com o MST, na troca de experiências teóricas e práticas e na assessoria jurídica de conflitos coletivos. https://www.facebook.com/Motyrum

Grupo de Pesquisa "MODOS DE SUBJETIVAÇÃO, PRÁTICAS DE CUIDADO E GESTÃO NO CONTEXTO DA SAÚDE MENTAL E COLETIVA"

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Rio Grande do Norte

Projeto de Pesquisa (Iniciação Científica) "CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE MENTAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS: DIGNÓSTICO, ESTRATÉGIAS DE CUIDADO E SUPORTE NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL". Projeto que objetiva conhecer as condições de vida, saúde e trabalho, bem como investigar a prevalência de transtornos mentais e uso de álcool entre as populações rurais, especialmente daquelas moradoras de assentamentos de reforma agrária. Além disso, busca caracterizar as estratégias de cuidado formais desenvolvidas na rede de atenção primária e psicossocial, bem como os recursos não institucionalizados utilizados pelas famílias e comunidade no cuidado em saúde mental.

Núcleo de Estudos Agrários – NEAG

Rio Grande do Sul

O NEAG desenvolve pesquisas relacionadas às questões agrárias, principalmente no Rio Grande do Sul. Nas linhas de pesquisas desenvolvidas destacam-se os temas relacionados aos assentamentos de reforma agrária e suas novas alternativas de produção, principalmente aquelas voltadas à Agroecologia como forma de minimizar os impactos ambientais. O NEAG sedia a base de dados do Data Luta no Rio Grande do Sul e o desenvolvimento de dois projetos de Pós-doutorado: PNPD/CAPES e PDJ/CNPq. O grupo de professores que atuam no núcleo é multidisciplinar, uma vez que as pesquisas envolvem as questões territoriais e ambientais apoiadas nas técnicas de geo processamento. No Data Luta, representamos o Rio Grande do Sul com o registro de todas as manifestações relacionadas à "Luta Pela Terra" ocorridas no estado.

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