Educação Inclusiva

–  Minuta CREPOP –

Pesquisa com Psicólogas(os) que atuam na Educação Inclusiva

 

A pesquisa com psicólogas(os) que atuam em políticas públicas de Educação Inclusiva ocorreu entre março e junho de 2008. As informações aqui apresentadas baseiam-se nos dados coletados durante o Georreferenciamento[1] e encontros presenciais[2](Reunião Específica e Grupo Fechado[3]) realizados em Bahia e Sergipe. A seguir apresentamos um quadro geral com o número de psicólogas(os) presentes em cada encontro.

 

 Encontro Presencial

Bahia

Sergipe

Reunião Específica

17

04

Grupo Fechado

07

02

Total

24

06

 

 

 

a)Rede de Referência – o georreferenciamento da  pesquisa CREPOP nesta política localizou, entre Bahia e Sergipe, cerca de 59 psicólogas(os). Apesar da concentração destas(es) profissionais na área da educação ser mais evidente na política de Educação Inclusiva, esta presença ainda parece ocorrer de maneira incipiente, desordenada e precária. Aparentemente a rede de referência, nos dois estados, está em construção. Localizamos 06 instituições estaduais de referência e diversas Ongs conveniadas às Secretarias Municipais de Educação que prestam serviços e fazem a cobertura desta política. As(os) alunas(os) da rede pública que necessitam de apoio são encaminhados a tais entidades. Além destes convênios, existem encaminhamentos realizados para instituições de saúde. Durante os grupos, a maioria das(os) psicólogas(os) avaliou de maneira negativa a situação da rede de referência. Para as(os) mesmas(os) há uma completa desarticulação entre os diversos centros e instituições existentes. O sistema de comunicação é deficitário ou simplesmente não existe. Os encaminhamentos, quando ocorrem não funcionam. Por conta disto, muitas(os) sentem-se isoladas(os) e sobrecarregadas(os) com demandas que deveriam estar sendo encaminhadas a outras instituições da rede.

 

b)Dificuldades dos serviços/ Condições de Trabalho: durante o encontro, muitas foram as dificuldades e limitações apresentadas pelas(os) profissionais desta política. Destacamos as seguintes:

 

 c)Atividades Específicas/Tecnologias de Intervenção: abaixo informamos as principais atividades e tecnologias de intervenção trazidas pelas(os) psicólogas(os). Estas serão apresentadas separadamente em três grandes grupos. No primeiro deles, concentramos as atividades relativas ao trabalho mais individualizado – psicodiagnósticos e atendimentos clínicos:

 

 

No segundo, reunimos as atividades de grupo realizados com diversos atores- famílias, professoras(es) e alunas(os).

 

 

Por fim, apresentamos a seguir os diversos recursos técnicos que são utilizados para diversos tipos de ação.

 

 

d) Teorias/ Autores / Conceitos:

 

e)Considerações Finais: para a equipe do CREPOP, alguns aspectos surgidos durante o diálogo merecem uma maior atenção. São elas:

 

 

 

 

 

Equipe CREPOP03

Centro de Referência Técnica em Psicologia
e Políticas Públicas – CRP- 03


[1] O Georreferenciamento faz parte das etapas iniciais da pesquisa e consiste na localização dos profissionais de psicologia na política pública em questão.

[2] Encontros Presenciais – Sergipe- 30 e 31 de maio de 2008. Bahia – 06 e 07 de junho.

[3] Estes dois encontros possuem objetivos de pesquisa distintos. Na Reunião Especifica investigamos o Campo da Prática, já no Grupo Fechado, discutimos o chamado Núcleo da Prática . Este conceito versa sobre aspectos ligados pesquisa Atividades Especificas, Teorias e Conceitos dentre outros.

MARCOS LÓGICOS E LEGAIS

Legislação Educação Inclusiva

Marcos Lógicos

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Plano Nacional de Educação

Documento referência, que contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros.

2001

Programa Brasil Sem Homofobia

Trata do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB (Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais) e de Promoção da Cidadania de Homossexuais “Brasil sem homofobia”.

2004

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/ UNESCO

Resultado do trabalho do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, instituído pela Portaria 66 de 12 de maio de 2003, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, que reúne especialistas da área.

2006

Parecer 14 CNE/CEB

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

1999

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Política Nacional de Educação Especial

Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

2008

Constituição Federal

Constituição de República Federativa do Brasil.

1988

Lei 4.024

O atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.

1961

Lei 7.853

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

1989

Lei 8.069

Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.

1990

Portaria 1.793

Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

1994

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

1996

Portaria 1.679

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

1999

Decreto 3.298

Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

1999

Lei 10.216

Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental.

2001

Parecer 17 CNE/CEB

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

2001

Resolução 02 CNE/CEB

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

2001

Resolução 01 CNE/CP

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

2002

Lei 10.436

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

2002

Lei 10.558

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

2002

Lei 10.639

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

2003

Portaria 1.941

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, a Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Indígenas.

2003

Portaria1.942

Instituir, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, a Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos relacionados aos Afrodescendentes.

2003

Decreto 4.876

Dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade.

2003

Lei 10.845

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

2004

Parecer 03 CNE/CP

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.

2004

Decreto 5.051

Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

2004

Decreto 5.397

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

2005

Decreto 5.626

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

2005

Decreto 7.612

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

2001

Resoluções

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Resolução 03 CNE/CEB

Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

1999

Marcos Internacionais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino

Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada pela Conferência Geral na sua 11.ª sessão, Paris, 14 de Dezembro de 1960.

1960

Centro Nacional de Educação Especial – CENESP

Impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.

1973

Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes

Elenca quais os direitos das pessoas com deficiência.

1975

Declaração de Sundberg

O documento busca modificar e adequar a sociedade às necessidades das pessoas com deficiência e nela incluí-las.

1981

Conferência Internacional do Trabalho - Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes

Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos em Jomtien, Tailândia - 5 a 9 de março de 1990, com o objetivo de satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem

1990

Regras Gerais sobre a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências

O documento visa garantir os direitos essenciais das pessoas com deficiências

1993

Declaração de Salamanca

Documento que reafirma o compromisso para com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e urgência de se providenciar educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.

1994

Plano de Ação da Declaração de Santiago

A Carta apela aos países-membros para que apoiem a promulgação de uma Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como uma estratégia chave para o atingir o objetivo de assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência.

1999

Convenção da Guatemala

A Convenção tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.

1999

Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

Elenca ações para promoção de uma sociedade inclusiva

2001

Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

A Convenção tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade

2001

Declaração de Sapporo

Uma convocação da Disabled Peoples Internacional - DPI para pessoas com deficiência de todo o mundo. Aprovada no dia 18 de outubro de 2002 por 3.000 pessoas, em sua maioria com deficiência, representando 109 países, por ocasião da 6ª Assembléia Mundial da Disabled Peoples International - DPI, realizada em Sapporo, Japão.

2002

Declaração de Madri

Aprovada em Madri, Espanha, em 23 de março de 2002, no Congresso Europeu de Pessoas com Deficiência, comemorando a proclamação de 2003 como o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.

2002

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Art. 20 institui medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima autonomia possível.

2006

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO

Educação inclusiva: experiências profissionais em psicologia. 1. ed. Brasília

CFP

Visa divulgar experiências exitosas de profissionais de Psicologia, realizados individualmente ou em equipe, em relação às pessoas com Necessidades Educacionais Especiais

2009

Coletânea -Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Trata-se de uma Coletânea com intuito de realizar programas de formação continuada de professores e disponibiliza aos sistemas de ensino a partir da Educação Infantil que traz temas específicos sobre o atendimento educacional de crianças com necessidades educacionais especiais, do nascimento aos seis anos de idade.

2006

Ministério da educação/ Publicações

MEC

Publicações:

Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

0

Deficiência auditiva e relações educativas: aspectos da subjetividade

CFP

DIAS, Elaine T. Dal Mas
Boletim de Psicologia, São Paulo: Sociedade de Psicologia de São Paulo, v.54, n.121, p. 197-212, 2004.

2004

Reflexões sobre possibilidades e limites da educação inclusiva

CFP

SEKKEL, Marie Claire
Sociedade de Psicologia de São Paulo, v.55, n.122, p. 43-58, 2005.

2005

Saberes e Práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem

MEC

Uma coleção que tem com objetivo qualificar a pratica pedagógica com essas crianças , em creches e pré-escolas, por meio de uma atualização de conceitos, princípios e estratégias

2004

A hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva

MEC

Esta cartilha foi escrita para orientar os pais nas questões relativas às necessidades
especiais de seu filho com deficiência, assumindo uma atitude ativa na direção da própria vida e da vida de seus filhos, participando das escolhas e decisões, especialmente quanto ao processo educacional.

2007

Súmula: política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

MEC/Cad. CEDES;28(75): 269-273, maio-ago. 2008

Apresenta os avanços do conhecimento e das lutas sociais , visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

2008

Tornar a educação inclusiva.

CFP/UNESCO/ENPEd

A coletânea tornar a educação inclusiva, resultado da parceria entre a UNESCO e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação(ANPEd),procura aprofundar a discussão sobre o conceito e as práticas da educação inclusiva, agregando a contribuições de pesquisadores brasileiros às reflexões de especialistas
internacionais nesse campo.

2009

0

MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS

Serviços

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

Sociedade Pestalozzi

Ribeira,

Rua Porto dos Tainheiros, nº 74 - ,

Salvador

(71) 3310-5300

E-Mail: -

Instituto Guanabara

Brotas,

Rua Frederico Cosa, 93,

Salvador

(71) 3244-8973

E-Mail: -

Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia- APADA

Rio Vermelho,

R. Ilhéus, 96, Parque Cruz Aguiar,

Salvador

(71) 3334-1468

E-Mail: -

Instituto de Cegos da Bahia / - Centro de Intervenção Precoce

Barbalho,

Rua São José de Baixo, nº 55,

Salvador

(71) 242-1073 ou fax (71)241-1044.

E-Mail:Enviar E-Mail

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Salvador

Pituba,

Rua Pernambuco, 272,

Salvador

(71) 3270-8300 - Fax: (71) 3353-6407

E-Mail: -

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Feira de Santana

Tanque da Nação,

Rua da APAE, s/n -,

Feira de Santana

(75) 3321-7300 Fax: (75) 3321-7321

E-Mail:Enviar E-Mail

Centro De Educacao Especial Da Bahia - Ceeba

ONDINA,

RAIMUNDO PEREIRA MAGALHAES - SN(32),

Salvador

(71) 33321798

E-Mail:Enviar E-Mail

Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebra - NACPC

Alto de Ondina ,

Rua do Corte Grande, nº 160,

Salvador

71 3611-2902 Fax: 71 3235-3729

E-Mail: -

O Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie)

Avenida Itabuna,

nº 1956,

Ilhéus

E-Mail: -

Salvador

E-Mail: -

INDICAÇÕES

FILMES

TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO

Como Estrelas na terra

Aamir Khan / Amole Gupte

Aamir Khan

Taare Zameen Par (Hindi : तारे ज़मीन पर / Inglês:Like Stars on Earth/ br:Somos Todos Diferentes/Como Estrelas na Terra) é um filme indiano de 2007.
Como Estrelas na Terra” é um filme que conta a história de uma criança com dislexia, se trata de um menino de 9 anos, chamado Ishaan Awasthi, que sofre muito por ter dificuldades na escola e por ser incompreendido pela família. Ishaan se dava muito mal nas matérias “principais”, como línguas e matemática, mas era um menino muito inteligente, criativo e curioso, apesar de ser visto por todos, principalmente seus pais e professores como preguiçoso, desinteressado e burro. Principalmente por seu irmão ser sempre um dos primeiros da turma, Ishaan era comparado com ele, recebendo cada vez mais cobranças.

LIVROS

TÍTULO
AUTOR
EDITORA
DESCRIÇÃO

Passos para a Inclusão

RAMOS,Rosana

Cortez

Incluir de verdade implica mudar princípios, formar equipes e adaptar estruturas no ambiente escolar, garantindo a aprendizagem de todos - o que, na prática, pode tornar-se um grande dilema. Neste sentido, a autora apresenta algumas orientações ao professor para o trabalho em classes regulares com crianças com necessidades educativas especiais.

Avanços em Políticas de Inclusão - O Contexto da Educação Especial no Brasil e em outros Países.

BAPTISTA,Claudio Roberto; JESUS,Denise Meyrelles de

Mediação/CDV/FACITEC

Apresenta, de forma inédita, um conjunto de estudos associados à configuração das Políticas de Inclusão escolar e da Educação Especial em vários municípios e Estados do Brasil, trazendo aportes enriquecedores em relação ao Contexto italiano e francês.

O professor e o aluno com deficiência ( Coleção Educação & Saúde)

SOARES, Maria Aparecida Leite; CARVALHO, Maria de Fátima

Cortez

Aborda diferentes dimensões da inclusão/exclusão de crianças e jovens com deficiência em processos de educação escolar, tendo como foco a relação professor aluno.

Educação Especial e Inclusão Escolar - História e Fundamentos

SILVA, Aline Maira da.

IBEPEX

Chama à atenção para a educação especial e a inclusão, propondo-se como ferramenta de debate, aprendizagem e análise dos caminhos que nossas escolas precisam trilhar para trabalhar com as diferenças.

Diferenças Negadas: O preconceito aos estudantes com deficiência visual

SILVA, Luciene Maria de

EDUNEB

Apresenta uma reflexão de como se estabelecem as interações dos alunos com deficiência visual na escola, a partir da investigação empírica realizada numa instituição pública da rede estadual de ensino de Salvador BA.

Educação Especial - Pesquisa e Prática

FIGUEIRA, Emílio.

Brasiliense

Um sistema educacional que não exclua alunos com deficiência, mas que acolha todos os alunos em um mesmo ambiente – esse é um dos desafios da educação inclusiva. O livro O que é educação inclusiva aborda esse tema tão delicado e importante, fazendo uma análise histórica da inclusão no sistema de ensino brasileiro

MÚSICAS

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POEMAS

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SITES

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Domínio Público

O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.

Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação

REVISTAS/PERIÓDICOS

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GRUPOS DE PESQUISA

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