– Minuta CREPOP –
Pesquisa com Psicólogas(os) que atuam na Educação Inclusiva
A pesquisa com psicólogas(os) que atuam em políticas públicas de Educação Inclusiva ocorreu entre março e junho de 2008. As informações aqui apresentadas baseiam-se nos dados coletados durante o Georreferenciamento[1] e encontros presenciais[2](Reunião Específica e Grupo Fechado[3]) realizados em Bahia e Sergipe. A seguir apresentamos um quadro geral com o número de psicólogas(os) presentes em cada encontro.
Encontro Presencial
Bahia | Sergipe | |
Reunião Específica | 17 | 04 |
Grupo Fechado | 07 | 02 |
Total | 24 | 06 |
a)Rede de Referência – o georreferenciamento da pesquisa CREPOP nesta política localizou, entre Bahia e Sergipe, cerca de 59 psicólogas(os). Apesar da concentração destas(es) profissionais na área da educação ser mais evidente na política de Educação Inclusiva, esta presença ainda parece ocorrer de maneira incipiente, desordenada e precária. Aparentemente a rede de referência, nos dois estados, está em construção. Localizamos 06 instituições estaduais de referência e diversas Ongs conveniadas às Secretarias Municipais de Educação que prestam serviços e fazem a cobertura desta política. As(os) alunas(os) da rede pública que necessitam de apoio são encaminhados a tais entidades. Além destes convênios, existem encaminhamentos realizados para instituições de saúde. Durante os grupos, a maioria das(os) psicólogas(os) avaliou de maneira negativa a situação da rede de referência. Para as(os) mesmas(os) há uma completa desarticulação entre os diversos centros e instituições existentes. O sistema de comunicação é deficitário ou simplesmente não existe. Os encaminhamentos, quando ocorrem não funcionam. Por conta disto, muitas(os) sentem-se isoladas(os) e sobrecarregadas(os) com demandas que deveriam estar sendo encaminhadas a outras instituições da rede.
b)Dificuldades dos serviços/ Condições de Trabalho: durante o encontro, muitas foram as dificuldades e limitações apresentadas pelas(os) profissionais desta política. Destacamos as seguintes:
- Falta de material específico para realização de avaliações e psicodiagnóstico;
- Profissionais da área pouco qualificadas(os) para realização do trabalho na perspectiva da Educação Inclusiva;
- Percepção, por parte de outras categorias, da(o) psicóloga(o) como profissional da Saúde e não da Educação;
- Ausência de um sistema de comunicação eficiente entre a gestão/escolas e entre escolas/família;
- Demanda elevada para reduzido número de profissionais;
- Desvio de Função;
- Ausência de concursos públicos;
- Vínculos de trabalho instáveis, flexíveis e precarizados;
- Baixa remuneração;
- Pouca autonomia por questões ligadas à política local.
c)Atividades Específicas/Tecnologias de Intervenção: abaixo informamos as principais atividades e tecnologias de intervenção trazidas pelas(os) psicólogas(os). Estas serão apresentadas separadamente em três grandes grupos. No primeiro deles, concentramos as atividades relativas ao trabalho mais individualizado – psicodiagnósticos e atendimentos clínicos:
- Atendimento individual/ Suporte clínico;
- Atendimento psicoterapêutico;
- Avaliação e Psicodiagnóstico de alunas(os) portadoras(es) de necessidades educacionais especiais;
- Aplicação de Testes psicológicos;
- Anamnese;
- Entrevistas de acolhimento;
- Observações;
- Montagem de plano terapêutico individual – PTI;
No segundo, reunimos as atividades de grupo realizados com diversos atores- famílias, professoras(es) e alunas(os).
- Realização de trabalhos em grupo;
- Dinâmicas de grupos(Grupos de dança e artes);
- Apoio às famílias;
- Trabalhos relativos ao Acompanhamento e Orientação(alunas(os), familiares e professoras(es);
- Mediação das relações no contexto educacional;
Por fim, apresentamos a seguir os diversos recursos técnicos que são utilizados para diversos tipos de ação.
- Oficinas;
- Palestras;
- Grupos de discussão;
- Exposição de filmes;
- Jogos lúdicos e pedagógicos;
- Reuniões de equipes Multiprofissionais;
- Desenho livre;
- Uso de recursos da informática;
- Suporte em Libras e/ou Braille;
- Supervisão psicoeducacional com professoras(es),
- Tecnologias Operacionais: uso do modelo cognitivo comportamental para trabalho com análise do esquema cognitivo, desconstrução dos comportamentos disfuncionais no encontro com as(os) familiares e as crianças.
d) Teorias/ Autores / Conceitos:
- Teorias: Psicodrama; Psicanálise; Teoria Cognitivo-comportamental; Gestalt; Sócio interacionismo; Neropsicologia; Neuropsicologia americana; Sócio-histórica; Psicologia Social; Psicologia Educacional; Construtivista, interacionista e cognitivista; teoria ecológica de Bronfembrenner e Koller; teoria do ciclo vital de Erik Erickson; Psicologia Institucional.
- Autoras(es): Luria; Vygotsky; Paulo Freire; Capovilla e Capovilla; Vitor da Fonseca; Emilia Ferreiro; Elvira Lima; Maria Tereza Mantoan; Rosita Edler; Maria H. S. Patto; Freitas; Ana Bock; Jorge Ponciano Ribeiro; Bronfembrenner; Koller; Erik Erickson.
- Conceitos: Política Nacional de Educação Inclusiva; Educação Inclusiva/Educação Especial.
e)Considerações Finais: para a equipe do CREPOP, alguns aspectos surgidos durante o diálogo merecem uma maior atenção. São elas:
- As(os) psicólogas(os) ainda são percebidas(os) como profissionais da saúde. Esta situação foi identificada inclusive junto a algumas(ns) gestoras(es) contactadas(os) durante a pesquisa;
- Necessidade de discussão acerca da ausência de Legislações Estaduais que contemplem o cargo de psicóloga(o) na educação;
- Não foram identificadas formas de organização coletiva fora do âmbito institucional dos locais de trabalho destas(es) profissionais. Foi nítida a necessidade destacada por estas(es) de mais espaços para troca de experiências, bem para organização política;
- Necessidade de discussão acerca das condições e precarização do trabalho(ver nota de rodapé 05).
- Muitos dados “oficiais” disponibilizados nos sites e documentos das secretarias são incondizentes com a fala de algumas(ns) profissionais participantes da pesquisa. De acordo com as(os) mesmas(os), alguns municípios que receberam as salas funcionais enviadas pelo MEC, não implantaram tais espaços e por conta disto, os equipamentos estão guardados em caixas nos depósitos da cidade.
- Para a equipe, o Currículo Funcional Natural mereceria uma apreciação mais detalhada por parte do CREPOP Nacional e CRP03.
Equipe CREPOP03 –
Centro de Referência Técnica em Psicologia
e Políticas Públicas – CRP- 03
[1] O Georreferenciamento faz parte das etapas iniciais da pesquisa e consiste na localização dos profissionais de psicologia na política pública em questão.
[2] Encontros Presenciais – Sergipe- 30 e 31 de maio de 2008. Bahia – 06 e 07 de junho.
[3] Estes dois encontros possuem objetivos de pesquisa distintos. Na Reunião Especifica investigamos o Campo da Prática, já no Grupo Fechado, discutimos o chamado Núcleo da Prática . Este conceito versa sobre aspectos ligados pesquisa Atividades Especificas, Teorias e Conceitos dentre outros.
MARCOS LÓGICOS E LEGAIS
Legislação Educação Inclusiva
Marcos Lógicos
PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO
LINK
Marcos Legais
PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO
LINK
Política Nacional de Educação Especial
Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.
2008
Lei 4.024
O atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
1961
Lei 7.853
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
1989
Decreto 7.612
Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
2001
Resoluções
PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO
LINK
Marcos Internacionais
PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO
LINK
Centro Nacional de Educação Especial – CENESP
Impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
1973
Plano de Ação da Declaração de Santiago
A Carta apela aos países-membros para que apoiem a promulgação de uma Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como uma estratégia chave para o atingir o objetivo de assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência.
1999
Declaração de Sapporo
Uma convocação da Disabled Peoples Internacional - DPI para pessoas com deficiência de todo o mundo. Aprovada no dia 18 de outubro de 2002 por 3.000 pessoas, em sua maioria com deficiência, representando 109 países, por ocasião da 6ª Assembléia Mundial da Disabled Peoples International - DPI, realizada em Sapporo, Japão.
2002
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO
LINK
Educação inclusiva: experiências profissionais em psicologia. 1. ed. Brasília
CFP
Visa divulgar experiências exitosas de profissionais de Psicologia, realizados individualmente ou em equipe, em relação às pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
2009
Coletânea -Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Trata-se de uma Coletânea com intuito de realizar programas de formação continuada de professores e disponibiliza aos sistemas de ensino a partir da Educação Infantil que traz temas específicos sobre o atendimento educacional de crianças com necessidades educacionais especiais, do nascimento aos seis anos de idade.
2006
Ministério da educação/ Publicações
MEC
Publicações:
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
0
Deficiência auditiva e relações educativas: aspectos da subjetividade
CFP
DIAS, Elaine T. Dal Mas
Boletim de Psicologia, São Paulo: Sociedade de Psicologia de São Paulo, v.54, n.121, p. 197-212, 2004.
2004
Reflexões sobre possibilidades e limites da educação inclusiva
CFP
SEKKEL, Marie Claire
Sociedade de Psicologia de São Paulo, v.55, n.122, p. 43-58, 2005.
2005
Saberes e Práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem
MEC
Uma coleção que tem com objetivo qualificar a pratica pedagógica com essas crianças , em creches e pré-escolas, por meio de uma atualização de conceitos, princípios e estratégias
2004
A hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva
MEC
Esta cartilha foi escrita para orientar os pais nas questões relativas às necessidades
especiais de seu filho com deficiência, assumindo uma atitude ativa na direção da própria vida e da vida de seus filhos, participando das escolhas e decisões, especialmente quanto ao processo educacional.
2007
Súmula: política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
MEC/Cad. CEDES;28(75): 269-273, maio-ago. 2008
Apresenta os avanços do conhecimento e das lutas sociais , visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.
2008
Tornar a educação inclusiva.
CFP/UNESCO/ENPEd
A coletânea tornar a educação inclusiva, resultado da parceria entre a UNESCO e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação(ANPEd),procura aprofundar a discussão sobre o conceito e as práticas da educação inclusiva, agregando a contribuições de pesquisadores brasileiros às reflexões de especialistas
internacionais nesse campo.
2009
0
MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS
Serviços
INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO
LINK
O Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie)
Avenida Itabuna,
nº 1956,
Ilhéus
E-Mail: -
Salvador
E-Mail: -
INDICAÇÕES
FILMES
TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO
Como Estrelas na terra
Aamir Khan / Amole Gupte
Aamir Khan
Taare Zameen Par (Hindi : तारे ज़मीन पर / Inglês:Like Stars on Earth/ br:Somos Todos Diferentes/Como Estrelas na Terra) é um filme indiano de 2007.
Como Estrelas na Terra” é um filme que conta a história de uma criança com dislexia, se trata de um menino de 9 anos, chamado Ishaan Awasthi, que sofre muito por ter dificuldades na escola e por ser incompreendido pela família. Ishaan se dava muito mal nas matérias “principais”, como línguas e matemática, mas era um menino muito inteligente, criativo e curioso, apesar de ser visto por todos, principalmente seus pais e professores como preguiçoso, desinteressado e burro. Principalmente por seu irmão ser sempre um dos primeiros da turma, Ishaan era comparado com ele, recebendo cada vez mais cobranças.
LIVROS
TÍTULO
AUTOR
EDITORA
DESCRIÇÃO
Passos para a Inclusão
RAMOS,Rosana
Cortez
Incluir de verdade implica mudar princípios, formar equipes e adaptar estruturas no ambiente escolar, garantindo a aprendizagem de todos - o que, na prática, pode tornar-se um grande dilema. Neste sentido, a autora apresenta algumas orientações ao professor para o trabalho em classes regulares com crianças com necessidades educativas especiais.
Avanços em Políticas de Inclusão - O Contexto da Educação Especial no Brasil e em outros Países.
BAPTISTA,Claudio Roberto; JESUS,Denise Meyrelles de
Mediação/CDV/FACITEC
Apresenta, de forma inédita, um conjunto de estudos associados à configuração das Políticas de Inclusão escolar e da Educação Especial em vários municípios e Estados do Brasil, trazendo aportes enriquecedores em relação ao Contexto italiano e francês.
O professor e o aluno com deficiência ( Coleção Educação & Saúde)
SOARES, Maria Aparecida Leite; CARVALHO, Maria de Fátima
Cortez
Aborda diferentes dimensões da inclusão/exclusão de crianças e jovens com deficiência em processos de educação escolar, tendo como foco a relação professor aluno.
Educação Especial e Inclusão Escolar - História e Fundamentos
SILVA, Aline Maira da.
IBEPEX
Chama à atenção para a educação especial e a inclusão, propondo-se como ferramenta de debate, aprendizagem e análise dos caminhos que nossas escolas precisam trilhar para trabalhar com as diferenças.
Diferenças Negadas: O preconceito aos estudantes com deficiência visual
SILVA, Luciene Maria de
EDUNEB
Apresenta uma reflexão de como se estabelecem as interações dos alunos com deficiência visual na escola, a partir da investigação empírica realizada numa instituição pública da rede estadual de ensino de Salvador BA.
Educação Especial - Pesquisa e Prática
FIGUEIRA, Emílio.
Brasiliense
Um sistema educacional que não exclua alunos com deficiência, mas que acolha todos os alunos em um mesmo ambiente – esse é um dos desafios da educação inclusiva. O livro O que é educação inclusiva aborda esse tema tão delicado e importante, fazendo uma análise histórica da inclusão no sistema de ensino brasileiro
MÚSICAS
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POEMAS
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SITES
TÍTULO
DESCRIÇÃO
LINK
Domínio Público
O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
REVISTAS/PERIÓDICOS
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GRUPOS DE PESQUISA
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