Inclusão da População em Situação de Rua

Subsidiando uma prática efetiva e agregado ao compromisso social da Psicologia, as produções científico-políticas norteiam hoje as atuações e intervenções de psicólogos e psicólogas em diferentes projetos, havendo assim uma consonância com o proposto e o aplicado.

Buscando apresentar uma revisão e atualização dos marcos lógicos e legais referentes à população em situação de rua, documentos oficiais e sugestões de leituras e filmes, este documento tem como objetivo trazer a reflexão de como a atenção a população em situação de rua foi se dando ao longo das épocas, levando em consideração aspectos da dimensão ético-políticas envolvidas neste processo.

De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, é marcante como um  grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular.Essa população se caracteriza, ainda, pela utilização de logradouros públicos (praças, jardins, canteiros, marquises, viadutos) e áreas degradadas (prédios abandonados, ruínas, carcaças de veículos) como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como unidades de serviços de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória.

Sobre as Políticas Públicas – População em situação de rua

No ano de 1990 o CETAD, um centro de referência para tratamento de problemas decorrentes do consumo de psicoativos na cidade de Salvador, desenvolveu o projeto – hoje, uma política pública instalada no território nacional – Consultório de Rua. O projeto surge, a partir de um panorama em que  jovens em situação de rua, sob grave condição de vulnerabilidade social, em exposição a riscos à saúde física e psíquica, e sob uso de drogas, não possuíam uma atenção e acolhimento a suas demandas para atendimento especializado. Nesse sentido e com forte ganhos em relação a esse atendimento, o contexto da cidade de Salvador e do Brasil, passaram por profundas mudanças com relação à atenção a população em situação de rua.

No âmbito nacional, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, expressa a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro, estando pautada nos princípios da Constituição Federal de 1988.

Em 2008 foi promulgada a Lei nº 7.400 referente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), cujo Artigo 112, implica no desenvolvimento de ações destinadas a segmentos populacionais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, […] prioritariamente indivíduos sem teto e em situação de rua. No mesmo ano, A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de rua, foi um marco, pois teve como objetivo orientar para construção e execução de políticas públicas voltadas a este segmento da sociedade, historicamente à margem das prioridades dos poderes públicos.

Já em 2012, a partir do Decreto nº 13.795, ficou instituído o Programa Bahia Acolhe, no âmbito da Assistência Social, que tem por objetivo promover ações integradas voltadas para a garantia dos direitos socioassistenciais, através da inclusão de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de rua, em rede de proteção social.

E o documento mais recente foi o Manual sobe o cuidado à saúde junto a população em situação de rua, criado em 2012 pelo Ministério da Saúde, sendo um novo marco na atenção à saúde da População em Situação de Rua (PSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Em que se pretende ampliar o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde dessa população. Sendo a atenção básica um espaço prioritário para o fortalecimento do cuidado e a criação de vínculo na rede de atenção à saúde, possibilitando sua inserção efetiva no SUS, tendo como porta de entrada prioritária na Atenção Básica as equipes do Consultório na Rua.

Interdisciplinaridade

O trabalho realizado com a população em situação se rua, se dá de forma interdisciplinar e transversal. De acordo com as Políticas Públicas, a equipe multidisciplinar, mínima, necessária para lidar com a complexidade da população em situação de rua, é: Assistente Social (02), Advogado(a) (01), Psicóloga(o) (02) e Pedagogo(a) (01). Esta relação entre diferentes áreas do saber ocorre pelo fato da assistência a este setor abarcar tanto a área da saúde, como a assistência social e jurídica.  A partir da análise dos dados da pesquisa realizada pelo CREPOP, em 2012, é possível verificar uma equipe muito mais ampla e diversificada, os profissionais que atuam nos serviços voltados para esta população são: Psicólogas(os), Assistentes Sociais, Advogados, Terapeutas Ocupacional, voluntários, estagiários de diferentes cursos, religiosos e Turismóloga.

A necessidade do usuário do serviço extrapola, por vezes, a falta de uma residência, permeando questões como abuso de drogas, analfabetismo, dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, preconceitos relacionados ao gênero entre outras. Portanto, a NOB-SUAS- Norma Operacional Básica, do Sistema de Assistência Social –  ratifica que as equipes de referência devem prever profissionais de diversas disciplinas para realizar o trabalho social interdisciplinar, de caráter sócio-educativo, visando efetivar direitos sociais.  

Dos serviços

Parte dos serviços estatais no campo da saúde que atende ao público em contexto de rua está relacionado aos serviços de atenção especializada ao uso ou abuso de drogas. As instituições voltadas a esse público desenvolvem diversas ações, programas e projetos com foco no abuso de substâncias psicoativas, a saber:

Das boas práticas

A partir da pesquisa realizada pelo CRP 03 (Ano de 2012), foi possível destacarmos algumas experiências municipais no Estado da Bahia alternativas, realizadas com o objetivo de atender às demandas desta população, são elas:

Desafios

Dos desafios que surgem no trabalho com pessoas em situação de rua, podem ser citados além da complexidade da adesão aos serviços – já que às vezes as necessidades básicas e de sobrevivência são mais predominantes – a frágil rede articuladora de saúde que sustenta algumas intervenções. Não apenas por falta de recursos (financeiros e materiais), mas também pela falta de preparo dos agentes de saúde em trabalhar com uma realidade por vezes tão perversa.

A agressão simbólica, o deslocamento compulsório e até a morte de muitos, são relatos de uma vida solitária e marcada por histórias difíceis e que poucos profissionais conseguem suportar. Porém, o trabalho pessoal de cada profissional- principalmente os profissionais da Psicologia – subsidia uma prática menos tensa e que pode surtir efeitos grandiosos, principalmente no que tange a luto pelos direitos dessa população.

MARCOS LÓGICOS E LEGAIS

Legislação Inclusão da População em Situação de Rua

Marcos Lógicos

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Política Nacional de Assistência Social

A Política Nacional de Assistência Social ora aprovada expressa exatamente a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro no âmbito da Seguridade Social.

2004

Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua

Este Documento apresenta a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua como forma de orientar a construção e execução de políticas públicas voltadas a este segmento da sociedade, historicamente à margem das prioridades dos poderes públicos

2008

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop

O documento “orientações técnicas: Centro de Referência especializado para População em situação de Rua e serviço especializado para Pessoas em situação de Rua” tem como finalidade orientar, em todo o território nacional, a gestão do Centro POP e a oferta qualificada do Serviço.

2011

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Constituição Federal

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º, III e Art 2º I, III e IV)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I)

1988

Lei nº 8.742

Lei Orgânica de Assistência Social

Capítulo I – Das definições e dos Objetivos (Art. 1º, Art. 2º, b)

1993

Lei Nº 11.258

Dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

2005

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

Art. 1º - Aprovar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS

2005

Portaria MDS nº 381

Assegurou recursos do cofinanciamento federal para municípios com mais de 300.000 habitantes com população em situação de rua, visando apoio à oferta de serviços de acolhimento destinados a este público.

2006

Decreto de 25 de Outubro de 2006

Constitui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas para a inclusão social da população em situação de rua, conforme disposto na Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

2006

Lei nº 7.400

Capítulo V – Da Assistência Social - Art. 112, III

2008

Decreto nº 7. 053

Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

2009

Instrução Operacional Conjunta Secretaria Nacional de Assistência Social

Orientações aos municípios e ao Distrito Federal para a inclusão de pessoas em situação de rua no Cadastro Único

2010

Portaria Nº 843

Dispõe sobre o financiamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, e dá outras providências.

2010

Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua

Este manual inaugura um novo marco na atenção à saúde da População em Situação de Rua (PSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Em que se pretende ampliar o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde dessa população. Sendo a atenção básica um espaço prioritário para o fortalecimento do cuidado e a criação de vínculo na rede de atenção à saúde, possibilitando sua inserção efetiva no SUS, tendo como porta de entrada prioritária na Atenção Básica (AB) as equipes do Consultório na Rua.

2012

Resoluções

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Resolução Nº 109

Dentro os objetivos, contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua;

2009

Resolução CIT nº 7

A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para a troca de informações sobre o processo de descentralização.

2010

Resolução Nº 5

Estabelece diretrizes para a organização de estratégias e ações por meio de planos operativos para implementação de ações em saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2012

Resolução Nº 09

Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, para o reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.

2013

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Documento informativo sobre o que é o Centro POP, como deve ser desenvolvida a gestão deste, quais serviços são ofertados e quais normativas regem a atenção à população em situação de rua no âmbito do SUAS. [...] Diferentemente do CREAS, que atua com diversos públicos e oferta, obrigatoriamente, o Centro POP volta-se, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua, devendo ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

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Criança não é de Rua

Campanha Nacional Criança Não é de Rua

Esta cartilha faz parte da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes tendo como objetivo principal [...] “pleitear por uma elaboração e implementação de programas voltados especificamente à criança e ao adolescente em situação de moradia nas ruas, pois não podemos confundir essa categoria infanto-juvenil como a população de rua em geral”. Portanto, o atendimento proposto para esta categoria precisa levar em consideração algumas especificidades. Outro objetivo é encorajar o debate sobre a educação social de rua, sobre como promover, garantir e defender o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, sobre o direito de ser acolhido institucionalmente, caso esgotados todos os recursos para a reinserção familiar.

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Projeto de Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Cartilha elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos cuja proposta é fazer o atendimento uma vez por semana em parceria com diferentes atores sociais como o Projeto Rondon, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública da União e o SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade. Discorre sobre o público-alvo, quantitativamente, a estrutura de quantidade de profissionais atuando e as demandas jurídicas individuais da população em situação de rua.

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Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua CREAS - POP

Prefeitura Municipal de Limeira - SP

O CREAS-POP está localizado na cidade de Limeira-SP e tem como público-alvo pessoas em situação de rua de ambos os sexos, no entanto na faixa acima de 18 anos. Este tem como objetivo proporcionar a reintegração pessoal, social e familiar, garantindo a essa população condições básicas de sobrevivência. [...] pretende proporcionar ações favoráveis que possibilitem autonomia e participação, fortalecendo os laços afetivos, as relações familiares e a saúde mental, buscando a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

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Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Cartilha que trata sobre o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que é uma organização ecumênica, não governamental, sem fins lucrativos ou econômicos. Desde 1988 atua junto a pessoas de baixa renda que possuem direitos violados, tendo como perspectiva o protagonismo social desta população.

0

Cartilha da Cidadania

Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná

O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Justiça e da Cidadania, publica esta cartilha com o objetivo de informar e facilitar o acesso do cidadão: aos recursos de defesas de seus direitos, ao conhecimento para exercício de seus deveres e aos instrumentos e espaços para participação nas decisões sobre os rumos da sociedade. Informar e contribuir para o desenvolvimento da Cidadania. A publicação desta cartilha é uma contribuição da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania – CODIC.

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SUAS e População em Situação de Rua

Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná

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Referências Técnicas para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS

CRP/CREPOP

Este documento tem como objetivo trazer para a reflexão, com os profissionais da Psicologia, aspectos da dimensão ético-política da Assistência Social, a relação da Psicologia com a Assistência Social, a atuação da(o) psicóloga(o) no CRAS e a gestão do trabalho no SUAS.

2008

Conhecer para Lutar - Movimento Nacional da População de Rua

Movimento Nacional da População de Rua

A cartilha Conhecer para Lutar é um documento produzido Movimento Nacional da População de Rua, publicada no ano de 2010, que visa contribuir com a formação política e organização das pessoas que estão nas ruas ou que possuem trajetória de rua. Esta “reúne conteúdos sobre os motivos que levam as pessoas às ruas e as violações pelas quais passam, noções sobre direitos e a importância das políticas públicas para efetivá-los”. E também busca mostrar que a situação de rua é resultado de uma sociedade profundamente divida e desigual.

2010

Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Cartilha publicada no ano de 2011, confeccionada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem como objetivo a concretização da política para a população em situação de rua no Brasil e a erradicação da extrema pobreza. A Inclusão no Cadastro Único [...] “constituem estratégias fundamentais para fortalecer ações de caráter intersetorial para o resgate de direitos e acesso à cidadania das pessoas em situação de rua. O cadastramento retira da invisibilidade estes brasileiros, permitindo que o Poder Público conheça quem são e onde estão”. Este material faz parte da série “Suas e População em Situação de Rua” e traz orientações, de forma didática, para subsidiar técnicos e gestores quanto ao cadastramento das pessoas em situação de rua e sua vinculação a serviços socioassistenciais.

2011

Manual Sobre o Cuidado à Saúde Junto à População em Situação de Rua

Ministério da Saúde

Manual elaborado pelo Ministério da Saúde, no ano de 2012 onde inicialmente se discute a respeito do contexto histórico e político da população em situação de rua, a característica desta, o vínculo no atendimento à população em situação de rua. Em seguida, se traz as atribuições da equipe multiprofissional através de relatos de experiências de profissionais com esta população. Outra questão apontada no trabalho foram os problemas clínicos mais comuns junto a população em situação de rua, como infestações, DST, HIV e AIDS, álcool e drogas, saúde bucal entre outras. E se conclui apontando estratégias de suportes ao cuidado para a equipe do consultório na rua e projetos bem sucedidos e as suas ferramentas.

2012

Direito da Pessoa em Situação de Rua

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Cartilha elaborada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais que inicialmente traz depoimentos de moradores de rua de Belo Horizonte, caracteriza o morador de rua, abarcando perguntas como “Quem é”, “Onde Vive”, “Como vive”, “Por que está na rua?”. Posteriormente se é apresentado os Direitos do morador de rua, que muitas vezes são desconhecidos por estes e pela sociedade, como nos âmbitos de Assistência Social, Moradia, Oportunidade de trabalho, Saúde, Educação, cultura, esporte e lazer e Alimentação. E conclui trazendo o tópico Onde procurar ajuda, informando diversos órgãos com localização, número e e-mail.

2012

Guia do Projeto - Consultório de Rua

Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas

Este Guia foi escrito a muitas mãos e vidas: mãos dos muitos técnicos que ao longo de vinte e seis anos contribuíram, dia a dia, para o que se reconhece, hoje, como “a prática do CETAD”, marcada pelo respeito à liberdade do usuário e respeito ao sofrimento das famílias. Uns e outros são acolhidos no Centro na perspectiva de aliviar o sofrimento e na esperança de poderem, juntos, construírem pontes que conduzam a novas possibilidades.

2012

Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas (os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

CFP/CREPOP

Este documento busca construir uma referência sólida para a atuação da Psicologia na área da assistência social.

2013

MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS

Serviços

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

Movimento da População de Rua -Salvador

Pelourinho,

Rua 20 de setembro, s/n,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

Um espaço de organização, visibilidade, recuperação da cidadania e da dignidade da pessoa em situação de rua. O Movimento tem mobilizado o debate e a implantação de políticas públicas para essa população. Através de parcerias com setores governamentais, empresas e entidades da sociedade civil vêm garantindo aos moradores de rua o acesso à saúde, emprego, escolarização, documentação, moradia. Além de capacitação para o trabalho, tratamento para o abuso se substâncias psicoativas, e formação política.

Fórum pela Cidadania da População de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3327-2317

E-Mail:Enviar E-Mail

Articulação entre diversas entidades para pensar as demandas da população de rua, fundado em 1999.
Gilcilene Ferreira Silva (Lena) E.I.M.
Representante da Secretária do Fórum P.D.Pop
Assistente Social CRESS 5422
ASA Projeto Levanta-te e anda

Paróquia Nossa Senhora da Luz (Projeto Empreender)

Pituba,

Praça Nossa Senhora da Luz,

Salvador

E-Mail: -

O Projeto visa recuperar a dignidade dos moradores de rua, afastando-os das ruas e da mendicância, ajudando a iniciarem pequenos negócios que vão de mercearia a “guias” de cachorro-quente, bebidas (não alcoólicas), brinquedos, bomboniere e roupas íntimas. Oferece assistência, como um consultor empresarial, uma assistente social, além de uma cesta básica mensal aos que fazem parte do projeto.

Jornal Aurora da Rua

Água de Meninos,

Avenida Jequitaia, 165 - Casa 6 - CEP 40460-120,

Salvador

(71) 3242-7865

E-Mail:Enviar E-Mail

Um “jornal de rua” que pretende tornar visível e audível, a face e a voz da população em situação de rua. Além de servir de fonte de renda, o periódico pretende ajudar também no processo de reinserção social dos vendedores. A participação das pessoas de rua não está restrita à vendagem. Além de serem personagens do jornal, eles também contribuem ativamente na elaboração e na construção do conteúdo, através das oficinas de texto e de arte.

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços

Graça,

R. da Graça, 164. CEP: 40.150-055,

Salvador

(71)2104-5457, Fax: (71)2104-5456,

E-Mail:Enviar E-Mail

Ações orientadas a partir de quatro políticas referenciais, tendo como marco os Direitos Humanos e compreendendo a relação entre direitos, democracia e desenvolvimento. As quatro políticas - Direito a Terra e Água e Território, Direito à Cidade, Direito a Trabalho e Renda, Direito à Identidade na Diversidade - guardam entre si um sentido de interdependência. No âmbito urbano a assistência é prestada à Moradores de rua, sem-teto, moradores de periferia, pessoas com deficiência, recicladores, trabalhadores do setor informal, trabalhadores da economia solidária, desempregados.
Articulação entre diversas entidades para pensar as demandas da população de rua, fundado em 1999.
Articulação de moradores de rua que pernoitavam em casa de passagem de Salvador para reivindicar seus direitos.

Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente

Comércio ,

Av. Estados Unidos, nº 161, Edifício Suerdieck, 9º andar,

Salvador

(71) 3327-2262

E-Mail:Enviar E-Mail

Espaço educativo para crianças, adolescentes e jovens, sobretudo aqueles já em condição existencial de rua. Através da figura do educador de rua, estimula permanentemente os jovens a construírem um projeto de vida novo e renovador, onde estes passam a si reconhecer não apenas como Sujeitos de Direto, mas também, Sujeitos de Desejo.

Comunidade terapêutica Missão Vida

Barra do Pojuca,

Rua Antonio Rodrigues nº 25,

Camaçari

(71) 9154-4424

E-Mail: -

Acolhe homens, fornece documentação, capacita e encaminha para o trabalho.

Casa de Passagem Alabastro

Feira de Santana

75-82496382 / 75-36248416

E-Mail: -

Acolhida, dormitório, Alimentação, Higiene pessoal, Assistência social.

Casa de acolhimento noturno da criança e Do adolescente: De rua

Rua Dr. João Braga, 463,

Jequié

3527-2455

E-Mail: -

A Casa de Acolhimento Noturno hoje atende crianças e ou adolescentes com histórico de famílias complexas, expostas as mais diversas violações de direitos. A entidade abriga menores de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos incompletos, com atendimento ininterrupto.

Dentre as ações desenvolvidas destacam-se o reforço pedagógico, oficinas de artesanato e atividades esportivas. Periodicamente os internos são encaminhados às entidades de saúde médica, odontológica e psicológica, cumprindo um cronograma de rotina.

Rede de Referência

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Canela,

Rua Pedro Lessa, n° 123,

Salvador

3331-3291/3116-0527

E-Mail: -

Parceria com o movimento de população de rua que vem garantindo acesso à Moradia (através do minha casa Minha Vida), Emprego (Consórcio Arena Fonte Nova), Capacitação Profissionalizante (cursos de garçom, projeto inclusão digital). Também promove outras ações essa parceria tem garantido à população de rua – identificação; saúde; integridade física, e dignidade humana.

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Canela,

Rua Pedro Lessa, n° 123,

Salvador

3331-3291/3116-0527

E-Mail: -

Parceria com o movimento de população de rua que vem garantindo acesso à Moradia (através do minha casa Minha Vida), Emprego (Consórcio Arena Fonte Nova), Capacitação Profissionalizante (cursos de garçom, projeto inclusão digital). Também promove outras ações essa parceria tem garantido à população de rua – identificação; saúde; integridade física, e dignidade humana.

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

Centro,

Rua Chile, 21, 1º andar,

Salvador

(71) 3176- 7027 / 3176- 7028 / 3176- 7065

E-Mail: -

Conta com serviço de Plantão da Assistência Social

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Canela,

Rua Pedro Lessa, n° 123,

Salvador

3331-3291/3116-0527

E-Mail: -

Parceria com o movimento de população de rua que vem garantindo acesso à Moradia (através do minha casa Minha Vida), Emprego (Consórcio Arena Fonte Nova), Capacitação Profissionalizante (cursos de garçom, projeto inclusão digital). Também promove outras ações essa parceria tem garantido à população de rua – identificação; saúde; integridade física, e dignidade humana.

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

Centro,

Rua Chile, 21, 1º andar,

Salvador

(71) 3176- 7027 / 3176- 7028 / 3176- 7065

E-Mail: -

Conta com serviço de Plantão da Assistência Social

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar – SUPRAD – da Secretaria Estadual de Justiça Cidadania e direitos Humanos

CAB.,

4ª Avenida n 400 - 1º andar ,

Salvador

(71) 3115-4134

E-Mail: -

Articulação entre setores do governo e sociedade civil para pensar políticas públicas para população de rua, considerando a questão das drogas e comunidades terapêuticas.

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Canela,

Rua Pedro Lessa, n° 123,

Salvador

3331-3291/3116-0527

E-Mail: -

Parceria com o movimento de população de rua que vem garantindo acesso à Moradia (através do minha casa Minha Vida), Emprego (Consórcio Arena Fonte Nova), Capacitação Profissionalizante (cursos de garçom, projeto inclusão digital). Também promove outras ações essa parceria tem garantido à população de rua – identificação; saúde; integridade física, e dignidade humana.

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

Centro,

Rua Chile, 21, 1º andar,

Salvador

(71) 3176- 7027 / 3176- 7028 / 3176- 7065

E-Mail: -

Conta com serviço de Plantão da Assistência Social

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar – SUPRAD – da Secretaria Estadual de Justiça Cidadania e direitos Humanos

CAB.,

4ª Avenida n 400 - 1º andar ,

Salvador

(71) 3115-4134

E-Mail: -

Articulação entre setores do governo e sociedade civil para pensar políticas públicas para população de rua, considerando a questão das drogas e comunidades terapêuticas.

Secretaria de Assistência Social

Jequiezinho,

Praça Duque de Caxias, s/n,

Jequié

73 3526-8000

E-Mail: -

Associação dos Moradores de Rua

Pelourinho,

Salvador

(71) 3266 0034

E-Mail:Enviar E-Mail

O Movimento da População de Rua de Salvador é um espaço no qual os moradores trazem suas demandas, problemas, expectativas, sonhos e esperanças. Os colaboradores do Movimento são moradores e ex-moradores de rua, que dedicam seu tempo e trabalho na luta pelos direitos e no cumprimento dos seus princípios, sem receber nenhum tipo de remuneração. Mensalmente, recebem uma cesta básica das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, organização que trabalha no apoio a ações de inclusão social, para alimentação do dia-a-dia, que não é suficiente para uma refeição diária.

Secretaria de Assistência Social

Praça Juracy Magalhães, 126,

Senhor do Bomfim

(74)-3541-5574

E-Mail:Enviar E-Mail

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Canela,

Rua Pedro Lessa, n° 123,

Salvador

3331-3291/3116-0527

E-Mail: -

Parceria com o movimento de população de rua que vem garantindo acesso à Moradia (através do minha casa Minha Vida), Emprego (Consórcio Arena Fonte Nova), Capacitação Profissionalizante (cursos de garçom, projeto inclusão digital). Também promove outras ações essa parceria tem garantido à população de rua – identificação; saúde; integridade física, e dignidade humana.

Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

Centro,

Rua Chile, 21, 1º andar,

Salvador

(71) 3176- 7027 / 3176- 7028 / 3176- 7065

E-Mail: -

Conta com serviço de Plantão da Assistência Social

Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar – SUPRAD – da Secretaria Estadual de Justiça Cidadania e direitos Humanos

CAB.,

4ª Avenida n 400 - 1º andar ,

Salvador

(71) 3115-4134

E-Mail: -

Articulação entre setores do governo e sociedade civil para pensar políticas públicas para população de rua, considerando a questão das drogas e comunidades terapêuticas.

Secretaria de Assistência Social

Jequiezinho,

Praça Duque de Caxias, s/n,

Jequié

73 3526-8000

E-Mail: -

Centro,

Rua Mário Alfredo ,

Ilhéus

E-Mail: -

INDICAÇÕES

FILMES

TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO

“Eu existo”

Produção: Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP)

O curta-documentário "Eu Existo" se propõe a tirar os moradores de rua da invisibilidade a qual estão condenados, colocando-os como agentes políticos capazes de expor os próprios problemas e de sugerir mudanças. Por meio de reveladores depoimentos e um toque de arte, "Eu Existo" traz a denúncia de gravíssimas violações de direitos humanos, estimulando um novo olhar da sociedade em relação à situação de rua e quebrando mitos e tabus.

A realidade da rua de Fortaleza

Zé Carlos

Idealizado por Zé Carlos com o objetivo de dar visibilidade a realidade das pessoas em situação de rua da cidade de Fortaleza/CE. Foi realizado mês de junho de 2011

Eu Existo (FILME)

Dorota Kedzierzawska

Um menino de 11 anos foge do orfanato e volta para sua cidade natal. Lá encontra a mãe alcoólatra com quem tem sérios problemas. Ele decide viver numa barca abandonada onde suas únicas companhias são a fome e a eventual presença de uma menina.

Com Mérito

Alek Keshishian

Monty é um estudante de Harvard prestes a se formar. Quando seu computador quebra, ele fica apenas com uma cópia impressa de seu trabalho de graduação e corre pra tirar uma cópia, mas tropeça e o calhamaço cai no porão de um prédio. Ali se abriga o mendigo Simon, que pega o trabalho e chantagea Monty: para cada página do trabalho, ele quer um dia de casa e comida. E assim Monty e seus companheiros de república são forçados a conviver com Simon, um relacionamento que aos poucos se transforma em amizade.

LIVROS

TÍTULO
AUTOR
EDITORA
DESCRIÇÃO

Trabalho e População em Situação de Rua no Brasil

Maria Lucia Lopes da Silva

Cortez

A degradação do trabalho é compreendida pela autora como uma determinação fundante na expansão da população em situação de rua, rompendo, assim, com análises que subjetivam sua causalidade.

Desafortunados: Um Estudo sobre o Povo da Rua

Leon Anderson

Vozes

"Desafortunados" é material de referência para todos os leitores interessados em compreender a situação crítica da vida nas ruas. Traz uma rica etnografia da subcultura das ruas do Texas, destacando sobremaneira as rotinas diárias e suas variações, as estratégias e lutas pela sobrevivência material, social e psicológica. Baseado em pesquisas de campo, entrevistas de história de vida com moradores de rua, leva-nos a repensar as causas e os efeitos do morar na rua. Oferece também uma metodologia detalhada para observação e descrição do fenômeno.

No meio da rua

Marcel Bursztyn (org.)

Garamond

"No meio da rua" olha os que moram no meio da rua e, com isto, é um murro na globalização. Os autores fazem uma revolução no pensamento acadêmico brasileiro ao saírem da tradição, sobretudo entre economistas, de se analisar o Brasil como se fosse um país caminhando em direção à riqueza, e vêm o mundo rumando para uma ruptura social entre incluídos e excluídos. Afastar o temor irracional e acabar com os ovos da serpente sempre foi tarefa do conhecimento - uma tarefa necessária, ainda que insuficiente. A leitura de 'No meio da rua' cumpre esse papel - ajuda a afastar os medos espectrais engendrados pela globalização e pelo neoliberalismo.

POPULAÇÃO DE RUA: Quem é, Como Vive, Como é vista

Cleisa Moreno Maffei Rosa, Eneida Maria Ramos Bezerra, Maria A.c.

Hucitec

O livro trata o retrato de uma sociedade que não garante trabalho nem teto. Suas marcas mais reais são a desproteção, o abandono e o sofrimento. Para uns há ainda coragem, esperanças e sonho de emprego, de casa, de poder viver. Mas nem todos sequer isso conseguem, e no limite ocupam a rua. É uma realidade assustadoramente cruel, uma face que a sociedade tenta esconder.

Rua sem Saída: Um estudo sobre a relação entre o Estado e a População de Rua de Brasília

Camila Potyara

Ícone

Neste livro, Camila Potyara Pereira, trata com densidade e clareza o tema da pobreza, sua imprecisão conceitual e os reflexos que decorrem de sua utilização, ressaltando a situação da pobreza extrema em Brasília, de modo a contrariar as impressões imediatas que se tem da e na capital federal.

VIDAS DE RUA

Cleisa Moreno Maffei Rosa

Hucitec

A autora indica que as difícieis conjunturas econômicas das décadas de 1970 e 1980 deixaram parcelas significativas de trabalhadores à mercê do desemprego e da precariedade cada vez maior das condições de trabalho, com efeitos perversos em suas vidas, tais como, situações de extrema dificuldade material, rompimento de vínculos afetivos, ameaça cotidiana da violência policial e das ruas, agravada pela presença cada vez mais avassaladora do crack, ausência de direitos e abandono institucional.

Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua

Júnia Valéria Quiroga da Cunha (org.)

MDS/SAGI/SNAS

A obra materializa o resultado de um trabalho integrado desenvolvido pelo MDS, por meio da SNAS e da SAGI.

MÚSICAS

TÍTULO
INTÉRPRETE
ÁLBUM

Morador de Rua

Ton Carfi

Moradores de Rua

DZK

POEMAS

TÍTULO
AUTOR

Não somos lixo

Carlos Eduardo (Cadu), Morador de rua em Salvador

SITES

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

Em 2014, foi criada a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social, que funciona com núcleo executivo, promovendo reuniões ampliadas com a participação de convidados e representantes de Conselhos Regionais para discussão das políticas de Assistência Social e Psicologia.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

População em situação de rua (Fortaleza)

Direitos Humanos para População em Situação de Rua (Grupo)

Movimento população de rua – Salvador

Bahia Acolhe

Consultório de Rua

Movimento Nacional da População em Situação de Rua em São Paulo

Divulgação e discussões das noticias e fatos que estejam relacionados a população de rua do estado de São Paulo

REVISTAS/PERIÓDICOS

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Aurora da Rua

“O jornal que nasce da rua”

Diálogos

A Revista Diálogos é uma publicação da Universidade de Pernambuco, campus Garanhuns, FACETEG - Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns.
Seu objetivo é a publicação e divulgação de artigos científicos relevantes em áreas ligadas ao espectro de cursos ministrados na FACETEG. Neste sentido, sua área dominante é a das Ciências Humanas (Letras, Linguística, Literatura, Comunicação, Semiótica, Pedagogia, Antropologia, Música, Artes Plásticas, Teatro, Cinema, Psicologia, História e Geografia), com abertura em secções específicas da revista para as áreas das Ciências Exatas (Matemática, Informática, Ciências da Informação) e Ciências Biomédicas (Ciências Biológicas).

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação trimestral dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Publica artigos originais referentes à atuação profissional do psicólogo, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia.
Sua missão principal é contribuir para a formação profissional do psicólogo brasileiro bem como socializar o conhecimento psicológico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam no campo da Psicologia.

Psicologia & Sociedade

Psicologia & Sociedade é o periódico quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO.
A revista publica artigos originais que destacam pesquisas e teorias sobre a interface entre psicologia e sociedade, com uma postura crítica, transformativa e interdisciplinar acerca da Psicologia Social.

Polêm!ca

É uma revista eletrônica trimestral, interdisciplinar, editada pelo LABORE, Laboratório de Estudos Contemporâneos/UERJ. A proposta é promover o debate acadêmico de questões atuais e controversas.

Percurso Acadêmico

Revista Interdisciplinar da PUC Minas no Barreiro - é uma publicação semestral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, avaliada pelo Qualis Periódico como revista B4. Seu público-alvo são docentes, pesquisadores, estudantes universitários de graduação e pós-graduação e demais interessados na produção científica das diversas áreas de conhecimento.

Psicologia em Revista

Periódico da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), abre-se às diversas tendências teóricas e às mais variadas práticas, clássicas ou emergentes, vigentes nos campos da Psicologia. Publicação quadrimestral, objetiva ser um elo entre os membros da comunidade científica, refletindo sua pluralidade e promovendo a interlocução com outros saberes, no campo das ciências humanas e sociais. Assim, procura abranger o maior número possível de interessados, sejam pesquisadores e profissionais da Psicologia e áreas afins, da academia ou não, alunos de cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia ou não, brasileiros e estrangeiros.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro

Em diálogo com grandes autores nacionais e internacionais, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro pretende não apenas divulgar o pensamento jurídico de nossos alunos e professores, como também promover um diálogo com professores nacionais e internacionais nas mais diversas áreas do Direito e das ciências sociais em geral, voltado à temática de pesquisa “Democracia e Direitos Fundamentais”.

Bahia Análise & Dados

A Bahia Análise & Dados é uma publicação com edição temática, produzida pela SEI desde 1991. Sua periodicidade é trimestral, com abordagem de assuntos voltados para o planejamento público, desenvolvimento social e assuntos relacionados ao meio ambiente, caracterizando-se por uma linha mais formal e acadêmica.

GRUPOS DE PESQUISA

NOME
INSTITUIÇÃO
ESTADO
DESCRIÇÃO

Desenvolvimento Humano em Situações de Risco Social e Pessoal

UFRGS

Rio Grande do Sul

O Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Humano em Situações de Risco Social e Pessoal teve sua origem no CEP-RUA/Psicologia/UFRGS (Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua) enfatizando estudos sobre resiliência e vulnerabilidade, indicadores de risco e de proteção, direitos humanos, sob o enfoque da Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano e da Psicologia Positiva.

Educação e Desenvolvimento Psicológico de Populações em situação de risco

FURG

Rio Grande do Sul

O grupo é constituído por interrelações de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, bem como estudantes e profissionais de áreas das Ciências Humanas e Sociais interessados nas questões relativas às crianças, adolescentes e famílias em diferentes situações de risco social e pessoal. Temos nos pautados na abordagem teórico-metodológica da bioecologia de Urie Bronfenbrenner, na abordagem sócio-histórica e no movimento da Psicologia Positiva com especial atenção à questão da resiliência individual, parental e familiar. As atividades do grupo visam a integrar a pesquisa e o ensino acadêmico com as necessidades da comunidade, promovendo dignidade e qualidade de vida para as populações com as quais trabalha.

Fórum permanente sobre população adulta em situação de rua RJ

Rio de Janeiro

Contando com a participação efetiva e sistemática de moradores/as de rua, de
instituições da sociedade civil e técnicos/as e educadores/as de órgãos dos governos estadual e municipais, o Fórum vem, desde sua criação em 2000, realizando estudos e pesquisas, promovendo o debate público e a capacitação dos/as profissionais envolvidos/as em programas de atendimento a essa população.

Autores