CREAS

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MARCOS LÓGICOS E LEGAIS

Marcos Lógicos e Legais referentes ao SUAS

Marcos Lógicos

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Declaração de Genebra

Reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (nomeadamente nos artigos 23.º e 24.º) 4, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (nomeadamente o artigo 10.º).

1924

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Lista os direitos e deveres fundamentais de todo ser humano.

1948

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Resolução XXX,Ata Final, aprovada na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, em abril de 1948. Cita os direitos essenciais do homem, que os Estados americanos devem reconhecer.

1948

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Estabelece direitos universais das crianças.

1959

Convenção sobre os Direitos da Criança

Adotada pela Resolução n.º L. 44 (XLIV) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 20 de setembro e 1990. Enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos econômicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

1989

Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento das crianças nos anos 90

O bem-estar de todas as crianças foi um compromisso assumido por 71 presidentes e chefes de Estado, além de representantes de 80 países durante o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, realizado dias 28 e 29 de setembro de1990, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

1990

Declaração de Viena e Programa de Ação

Reafirma o empenho de todos os Estados em cumprirem as suas obrigações no tocante à promoção do respeito universal, da observância e da proteção de todos os direitos do homem e liberdades fundamentais para todos, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, com outros instrumentos relacionados com os Direitos do homem e com o direito internacional.

1993

Protocolo de San Salvador

Protocolo Adicional à Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

1998

Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

Elenca ações para promoção de uma sociedade inclusiva.

2001

Política Nacional de Assistência Social

Consolida as disposições da NOB/SUAS e estabelece a gestão da Assistência Social.

2004

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Disciplina a operacionalização da gestão da PNAS.

2005

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Constituição Federal do Brasil

Art. 6-11 (dos direitos sociais); Art. 201-202 (Da Previdência Social); Art. 203-204 (Da Assistência Social).

1988

Constituição do Estado da Bahia

Título VI – Da Ordem Econômica e Social
Capítulo X - Da Seguridade e Assistência Social

1989

Lei 8742

LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências

1993

Decreto 2298

Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

1997

Decreto 5.003

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

2004

Portaria 385

Estabelece regras complementares de transição e expansão dos serviços socioassistenciais cofinanciados pelo Governo Federal, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS para o exercício de 2005.

2005

Lei Orgânica do Município de Salvador

Título V – Da Ordem Econômica e Social
Capítulo X - Da Seguridade e Assistência Social

2006

Decreto 6.214

“Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso” [...]

2007

Decreto 6.307

Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

2007

Decreto 6.308

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3o da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

2007

Decreto 7.037

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

2009

Lei 12.314

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências (Art. 24)

2010

Decreto 12.019

Aprova o Plano Estadual de Direitos Humanos da Bahia – PEDH e dá outras providências. Diretriz I: garantias de direitos sociais.

2010

Decreto 7.788

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

2012

Resoluções

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Resolução 207

Aprova por unanimidade a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB-2.

1998

Resolução 145

Aprova a Política Nacional de Assistência Social.

2004

Resolução 130

Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS.

2005

Resolução 212

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.

2006

Resolução 109

Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

2009

Resolução 17

Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

2011

Resolução 33

Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS

2012

Legislação CREAS

Marcos Legais

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Portaria 878

Estabelece diretrizes e normas do Programa Sentinela e dá outras providências.

2001

Decreto 5085

Define as ações continuadas de assistência social.

2004

Portaria 440

Regulamenta pisos de proteção social especial.

2005

Portaria 138

Estabelece normas para o cofinanciamento de projetos de Estruturação da Rede dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

2006

Resoluções

PUBLICAÇÃO
EMENTA
ANO

Resolução 20

Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção

2010

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO
ORIGEM
EMENTA
ANO

Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS. Guia de orientação n° 1

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O conteúdo deste documento detalha aspectos relacionados à caracterização do CREAS; sua organização e gestão; o cofinanciamento do MDS; os serviços oferecidos; as instalações físicas; composição, formação e capacitação da equipe que atua nos serviços elencados; e o monitoramento e a avaliação dos processos de trabalho implementados.

0

Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social

CFP

Este documento aborda alguns parâmetros éticos-políticos e profissionais com a perspectiva de referenciar a atuação de assistentes sociais e psicólogos/as no âmbito da política de Assistência Social, materializada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

2007

Revista CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Uma coletânea de histórias que nos falam, de maneira objetiva, como as políticas sociais podem trazer novas perspectivas e mudar o rumo de uma família, de uma comunidade, de um país.

2008

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo

CFP/CREPOP

Eis aqui o documento de referências para atuação no Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo apresentado pelo Sistema Conselhos aos psicólogos como referência sólida e cuidadosa para fortalecer as discussões e as experiências práticas da Psicologia brasileira no âmbito dessa complexa temática, garantindo princípios éticos e políticos norteadores, sem estabelecer definições rígidas para o trabalho nesse campo, mas possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva.

2009

PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO: Diálogos. Política de Assistência Social: Psicologia: contribuições, desafios e trabalho com assistentes sociais. SUAS; o papel dos CRAS e dos CREAS. Desafios intersetoriais, controle social e protagonismo dos usuários.

CFP

Essa edição da Diálogos vem se somar aos inúmeros espaços de debates abertos para a discussão e a elaboração de referências para a área da assistência social.

2010

Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS NOB-RH/SUAS Anotada e Comentada

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Estabelece parâmetros gerais para a gestão do trabalho a ser implementada na área da Assistência Social, englobando todos os trabalhadores do SUAS, órgãos gestores e executores de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social.

2011

Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Esta publicação, organizada em formato didático de perguntas e respostas, tem como objetivo orientar e apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no que diz respeito à implantação, gestão e organização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

2011

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país.

2011

Como os psicólogos e as psicólogas podem contribuir para avançar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) – Informações para gestoras e gestores

CFP/CREPOP

O documento informa sobre o papel que psicólogos e psicólogas podem desempenhar na atuação e consolidação das políticas públicas de Assistência Social.

2011

Nota Técnica – Orientações para o RH do CREAS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Orientações sobre os Recursos Humanos para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS

2011

Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas (os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

CFP/CREPOP

Este documento busca construir uma referência sólida para a atuação da Psicologia na área da assistência social.

2013

MAPEAMENTO DE REDE DE SERVIÇOS

Serviços

INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO
CONTATO
DESCRIÇÃO

CREAS Bonocô

Bonocô,

Salvador

(071) 3382-3884

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Salvador Cidadania

Centro,

Salvador

(071) 2203-3420

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Pop

Roma,

Salvador

(071) 3312-0670

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Maria Régis Ferreira de Lima

São João,

Feira de Santana

(075) 3223-8866

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Zezito Freitas

Baraúnas,

Feira de Santana

(075) 3625-0816

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Lagoa Grande

Parque Lagoa Grande,

Feira de Santana

(075) 3622-1722

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS LA/PSC - Dr. Clovis Ramos Lima

Centro,

Feira de Santana

(075) 3223-7733

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS (Centro Pop - População Em Situação de Rua)

Queimadinha,

Feira de Santana

(075) 3221-4398

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Centro de Referência de Assistência Social

Centro,

Alagoinhas

(075) 3163-1017

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS SAJ

Centro,

Santo Antonio de Jesus

(075) 3632-4760

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS

Jardim Gandu,

Gandu

(073) 3254-0382

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Ilhéus

Centro,

Ilhéus

(073) 3231-8353

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS

Malhado,

Ilhéus

(073) 3231-5586

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS

São Caetano,

Itabuna

(073) 3613-4541

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS MSE

Jardim Grapiuna,

Itabuna

(073) 3612-1313

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Pop - Centro de Referência Especializado Para População Em Situação de Rua

Pedro Jerônimo,

Itabuna

(073) 3211-8498

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Eunápolis

Centauro,

Eunápolis

(073) 3261-5525

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Bela Vista,

Teixeira de Freitas

(073) 3011-2717

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Perpétuo Socorro,

Paulo Afonso

(075) 3282-4825

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Casa Da Integração

Rodoviária,

Serrinha

(075) 9951-3886

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Centro,

Jequié

(073) 3527-2039

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Centro,

Itapetinga

(077) 3261-3639

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializada Da Assistência Social

Centro,

Juazeiro

(074) 3612-1632

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Jacobina

Jacobina I,

Jacobina

(074) 3621-2487

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Mundo Novo

Centro,

Mundo Novo

(074) 3626-2170

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado Da Assistência Social

Barro Vermelho,

Itaberaba

(075) 3251-3366

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Chico Xavier

Bairro das Flores,

Brumado

(077) 3441-4272

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Central

Centro,

Vitoria Da Conquista

(077) 3422-8200

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Rural

Distrito de Jose Gonçalves,

Vitoria Da Conquista

(077) 3424-8917

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Pop

Centro,

Vitoria Da Conquista

(077) 3420-7019

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Rural 2

Distrito de Bate Pé,

Vitoria Da Conquista

(077) 3422-8200

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Novo Olhar LA/PSC

Centro,

Vitoria Da Conquista

(077) 3422-5725

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Centro Pop Criança e Adolescente

Conveima Ii,

Vitoria Da Conquista

(077) 3421-8293

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Jeferson Miranda da Silva

Centro,

Irecê

(074) 3641-0033

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Centro,

Ibotirama

(077) 9973-3725

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Boquira

Centro,

Boquira

(077) 3645-2021

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS

Centro,

Caetité

(077) 3454-8050

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Sandra Regina,

Barreiras

(077) 3611-5262

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Centro,

Santa Maria da Vitoria

(077) 3483-8924

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS

Centro,

Seabra

(075) 3331-3079

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Itamarati,

Senhor do Bonfim

(074) 3541-4334

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Centro,

Amargosa

(075) 3634-1170

E-Mail:Enviar E-Mail

CREAS Ser

Centro,

Cruz das Almas

(075) 3621-1875

E-Mail:Enviar E-Mail

INDICAÇÕES

FILMES

TÍTULO
DIREÇÃO
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO

4 meses, 3 semanas e 2 dias

Direção: Cristian Mungiu.

Produção: Daniel Burlac; Cristian Mungiu; Oleg Mutu. Romênia/Bélgica: Mobra Films, Centrul National al Cinematografiei (CNC), Mindshare Media, 2008.

Em 1987, nos últimos dias do comunismo, Otilia (Anamaria Marinca) e Gabita (Laura Vasiliu) dividem um quarto num dormitório estudantil. Elas são colegas de classe na universidade de uma pequena cidade romena. Gabita está grávida e o aborto é ilegal no país. Otilia aluga um quarto num hotel barato. Lá elas recebem um certo Sr. Bebe (Vlad Ivanov) , chamado para resolver a questão. Mas, ao saber que Gabita está com a gravidez mais adiantada do que havia informado, Sr. Bebe aumenta as exigências para o serviço. Ele cobra um preço que as duas não estão preparadas para pagar.

O aborto dos outros

Direção: Carla Gallo.

Produção: Paula Sacramento. Brasil: Olhos de Cão Produções Cinematográficas, 2008.

O Aborto dos Outros é um filme sobre maternidade, afetividade, intolerância e solidão. A narrativa percorre situações de abortos realizados em hospitais públicos - previstos em lei ou autorizados judicialmente - e situações de abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira.

Anjos do Sol

Direção: Rudi Lagemann.

Produção: Rudi Lagemann, Luiz Leitão, Juarez Precioso. Brasil, Apema Filmes; Caradecão Filmes; Globo Filmes, 2006.

Maria (Fernanda Carvalho) é uma jovem de 12 anos, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 ela é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas. Após meses sofrendo abusos, ela consegue fugir e sai em busca de um futuro melhor.

Falcão - Meninos do tráfico

Direção: MV Bill, Celso Athayde.

Produção: MV Bill, Celso Athayde. Brasil: Som Livre, 2005.

A discussão criada com o documentário Falcão: Meninos do Tráfico continua no ar. Agora, em DVD, mostra fôlego e recria o universo que causou grande impacto na TV. Além do documentário, o DVD traz uma entrevista inédita com MV Bill e 3 videoclipes incríveis. Falcão: Meninos do Tráfico é um filme sem precedentes. Uma obra viva para ser assistida e guardada entre as grandes produções cinematográficas de nosso tempo.

Ilha das Flores

Direção: Jorge Furtado.

Produção: Giba Assis Brasil, Monica Schmiedt, Nôra Gulart. Brasil: Casa de Cinema de Porto Alegre, 1989.

Um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.

Os incompreendidos

Direção: François Truffaut.

Produção: François Truffaut. França: Les Films du Carrosse, Sédif Productions, 1959.

Os Incompreendidos (Les quatre cents coups) é um filme francês de 1959, do gênero drama, dirigido por François Truffaut. O filme narra a história do jovem parisiense Antoine Doinel, um garoto de 14 anos que se rebela contra o autoritarismo na escola e o desprezo dos pais Gilberte e Julien Doinel. Rejeitado, Doinel passa a faltar as aulas para freqüentar cinemas ou brincar com os amigos, principalmente René. Com o passar do tempo, as censuras o direcionarão, vivenciará descobertas e cometerá delitos em busca de atenção.

Juízo

Direção: Maria Augusta Ramos.

Produção: Diler Trindade. Brasil: Diler; No Foco, 2007.

Juízo acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.
Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não-infratores que vivem em condições sociais similares.
Todos os demais personagens de Juízo - juízes, promotores, defensores, agentes do DEGASE, familiares - são pessoas reais filmadas durante as audiências na II Vara da Justiça do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclusão dos menores infratores.

Pixote, a Lei do mais Fraco

. Direção: Hector Babenco.

Produção: Hector Babenco. Brasil, Embrafilme; HB Filmes, 1980.

Pixote (Fernando Ramos da Silva) foi abandonado por seus pais e rouba para viver nas ruas. Ele já esteve internado em reformatórios e isto só ajudou na sua "educação", pois conviveu com todo o tipo de criminoso e jovens delinqüentes que seguem o mesmo caminho. Ele sobrevive se tornando um pequeno traficante de drogas, cafetão e assassino, mesmo tendo apenas onze anos.

Ônibus 174

Direção: José Padilha, Felipe Lacerda.

Produção: José Padilha, Marcos Prado. Brasil, Zazen Produções, 2002.

Uma investigação cuidadosa, baseada em imagens de arquivo, entrevistas e documentos oficiais, sobre o seqüestro de um ônibus em plena zona sul do Rio de Janeiro. O incidente, que aconteceu em 12 de junho de 2000, foi filmado e transmitido ao vivo por quatro horas, paralisando o país. No filme a história do seqüestro é contada paralelamente à história de vida do seqüestrador, intercalando imagens da ocorrência policial feitas pela televisão. É revelado como um típico menino de rua carioca transforma-se em bandido e as duas narrativas dialogam, formando um discurso que transcende a ambas e mostrando ao espectador porque o Brasil é um país é tão violento.

Sicko - S.O.S. Saúde

Direção: Michael Moore.

Produção: Meegan O'Hara. Estados Unidos da América: Dog Eat Dog Films, The Weinstein Company, 2007.

Um painel do deficiente sistema de saúde americano. A partir do perfil de cidadãos comuns, somos levados a entender como milhões de vidas são destruídas por um sistema que, no fim das contas, só beneficia a poucos endinheirados. Ali vale a lógica de que, se você quer permanecer saudável nos Estados Unidos, é bom não ficar doente. E, depois de examinar como o país chegou a esse estado, o filme visita uma série de países com sistema de saúde público e eficiente, como Cuba e Canadá.

Sonho Real - Uma história de luta por moradia

Direção: Coletivo de Mídia Independente de Goiânia.

Produção: Coletivo de Mídia Independente de Goiânia. Brasil: Coletivo de Mídia Independente de Goiânia, 2010.

A ocupação começou em maio de 2004 numa área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias (mais de 15 mil pessoas). Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005. Desde então: um governador que prometeu e não cumpriu, a justiça que decretou o despejo, um prefeito que podia desapropiar e não o fez, a polícia que foi lá e efetivou a ação, proprietários inadimplentes, mortos, feridos e uma cidade que não se comoveu.

Última Parada 174

Direção: Bruno Barreto.

Produção: Bruno Barreto, Antoine de Clermont-Tonnerre, Roberto d'Avila, Paulo Dantas. Brasil, Moonshot Pictures; Movie&art; Mact Productions; Paramount Pictures; Globo Filmes; Canal+, 2008

Drama baseado em fatos reais sobre a vida do rapaz Sandro do Nascimento, menino de rua que sobreviveu à chacina da Candelária e, em 2000, sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro. Tendo uma moça como refém na mira de seu revólver, a polícia - atiradores de elite - acabou disparando e matando os dois. O fato foi transmitido pela TV. Em 2002 o diretor José Padilha, de "Tropa de Elite", transformou a história no documentário "Ônibus 174".

LIVROS

TÍTULO
AUTOR
EDITORA
DESCRIÇÃO

Desencanto e Utopia

Pablo Gentili

Vozes

Os dilemas da educação, seus sentidos e desafios, as frustrações que a mesma carrega e o potencial transformador que encerra. A educação é a chave para o progresso, para o bem-estar e para o crescimento econômico.

Pensar outramente o discurso interpretativo dominante

Alain Touraine

Vozes

O único principio que permite avaliar as condutas de cada um e as situações sociais é o reconhecimento dos direitos, políticos, sociais e culturais de todos os seres humanos, reconhecidos como seres livres e iguais.

A Educação Moral

Émile Durkheim

Vozes

Conduzir-se moralmente é agir em conformidade com uma norma, que determina a conduta a ser seguida antes mesmo que tomemos partido acerca do que devemos fazer.

A Discriminação Negativa

Robert Castell

Vozes

Ser discriminado negativamente significa ser associado a um destino embasado numa característica que não se escolhe. A discriminação negativa é a instrumentalização da alteridade, constituída em fator de exclusão.

Família, Sociedade e Subjetividades

João Petrini, Vanessa Cavalcanti

Vozes

Incentivar à reflexão, dialogo, discussões, e pesquisas sobre as relações da família contemporânea.

A Insegurança Social – O que é ser protegido?

Robert Castel

Vozes

Analisa a sociedade atual e mostra que a busca da segurança absoluta corre o risco de entrar contradição com os princípios, do estado de direto.

A miséria do Mundo

Pierre Bourdieu

Vozes

As condições de produção da miséria social através de pequenas crônicas: de uma assistente social abandonada num hospital, de um metalúrgico órfão da classe operária, de um diretor de escola vitima da violência urbana, entre outros.

A Sociologia do Crime

Philippe Roberto

Vozes

O crime está presente no debate publico, é através dele que se revela muito do ordenamento ou da desordem das relações sociais.

Vigiar e Punir – História da Violência nas prisões

Michel Foucault

Vozes

Criminalidade e delinqüência em confronto com a repressão e a punição. Um estudo cientifico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos e meios coercitivos e punitivos adotados pelo poder publico.

Argumentando e Pensando – Uma abordagem retórica à psicologia social

Maria Rose Moro, Christian Lachal

Vozes

Concebido de forma pragmática, o livro apresenta tanto os fatores comuns aos diversos modelos como também as especificidades de cada um, situando-se na evolução das teorias e das práticas.

As Artimanhas da Exclusão- Analise psicossocial e ética da desigualdade social

Bader Sawaia (org.)

Vozes

Compreender as diferentes dimensões da exclusão, ressaltando a dimensão objetiva da desigualdade social, a dimensão ética da injustiça e a dimensão subjetiva do sofrimento.

Os Contextos do Saber – Representações, comunidade e cultura

Sandra Jovchelovitch

Vozes

Sandra Jovchelovitch demonstra que é por meio da representação que podemos avaliar a diversidade do saber e é a representação que explica o que liga o conhecimento a sujeitos, comunidades e culturas.

Identidade em Psicologia Social – Dos processos identitários ás representações sociais

Jean –Claude Deschamps, Pascal Moliner

Vozes

Trata da relação espiritual que existe entre o homem e Deus a nível incosciente, mesmo que o primeiro não o saiba.

Representações Sociais e esfera Publica – A construção simbólica dos espaços públicos no Brasil.

Sandra Jovchelovitch

Vozes

A forma como os saberes leigos do cotidiano dão sentidos e configuram a trama simbólica sobre os espaços públicos no Brasil.

Psicologia Social e Saúde : Práticas, Saberes e Sentidos.

Mary Jane P. Spink

Vozes

Neste livro, a autora criou um pano de fundo para que outros horizontes profissionais pudessem ser criados, abrindo possibilidades de atuação. A coletânea é desenvolvida sobre quatro eixos temáticos - a Psicologia Social pautada pelos princípios da saúde coletiva; a Psicologia no âmbito das profissões da saúde, e finalmente o sentido da ação na perspectiva dos direitos sociais.

Políticas Públicas e Assistência Social: Diálogo com as Práticas Psicológicas.

Neuza Guareschi, Lilian Rodrigues

Vozes

O novo modelo de gestão da política da Assistência Social prioriza a família como foco de atenção e território como base da organização de ações e serviços em dois níveis de atenção: a Proteção Social Básica, que é desenvolvida nos CRAS, pautando-seno fortalecimento dos vínculos familiares e na convivência comunitária; e a Proteção Social Especial, desenvolvida nos CREAS, com o objetivo de promover o acesso aos serviços de apoio e a inclusão em redes de pertencimento. Em ambos os Centros está previsto o profissional de psicologia na composição da equipe mínima. Quais as práticas da psicologia nestes locais? No sentido de contribuir com este debate, esta obra reúne trabalhos teóricos e práticos de pesquisadores e profissionais da psicologia, da assistência social e da antropologia, caracterizando a transdiciplinaridade da temática das políticas sociais públicas.

Psicólogo e as Políticas Públicas de Assistência Social.

Neuza Guareschi, Lilian Rodrigues

Vozes

O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) prevê nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) a inclusão do profissional da Psicologia na composição da equipe mínima. Neste sentido, as práticas psicológicas na assistência social tornam-se um eixo de investigação e problematização no campo da Psicologia Social. Os cursos de Psicologia, por exigência do MEC, tiveram que oferecer ênfases e, em função da grande demanda de profissionais nesta área a partir do SUS e do SUAS, muitos colocaram em seus currículos a ênfase em 'formação em políticas públicas'. Contudo, a produção de conhecimento é deficitária, o que acarreta em grande demanda por material bibliográfico. Os profissionais interrogam-se constantemente sobre o lugar da psicologia nestes Centros. No sentido de contribuir com este debate propomos a obra "O Psicólogo e Políticas Públicas de Assistência Social", reúne trabalhos inéditos de pesquisadores e profissionais da Psicologia.

Interlocuções entre a Psicologia e a Política Nacional de Assistência Social.

Lilian Rodrigues, Luciana Rodrigues

Vozes

Interlocuções entre a Psicologia e a Política Nacional de Assistência Social” é uma obra que agrega várias pesquisas, ensaios e relatos de experiências de autores de diferentes estados do país. A ênfase são as práticas psicológicas no campo da assistência social e suas interfaces com as demais políticas públicas, com destaque para a saúde, educação e trabalho.

Psicologia e Políticas Publicas : Experiências em Saúde Publica

Célia Nascimento

Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, CRP-07, 2001.

O livro é efeito de um projeto de intervenção no campo das políticas públicas, organizado desde
1999 e envolvendo as entidades Conselho Regional de Psicologia/07, Sindicato dos Psicólogos do Rio
Grande do Sul e Federação Nacional dos Psicólogos, psicólogos colaboradores e estudantes. Neste
percurso foi constituído o Grupo de Políticas Públicas que articulou entidades, estudantes,
trabalhadores e conselheiros de saúde psicólogos, produzindo um debate das Práticas Psi no campo da
saúde pública, das ações de formação e da articulação política da categoria neste contexto.

Psicologia Subjetividade e Políticas Públicas

Maria da Graça

Cortez

Nesta obra, Maria de Lourdes Trassi e Paulo Artur Malvasi fazem uma dupla a partir da Psicologia e da Antropologia para realizar uma tarefa fundamental, quando se fala em avançar no projeto do Compromisso Social. Esta coleção reúne textos que têm como objetivo comum produzir diferentes formas de pensar e atuar na sociedade a partir da psicologia e conhecimentos afins, com o interesse de fortalecer o discurso, tornando-o uma possibilidade real de atuação, ou seja, saindo da teoria para sistematizar e divulgar a práxis defendida no livro.

MÚSICAS

TÍTULO
INTÉRPRETE
ÁLBUM

Metrópole

Legião Urbana

Dois

Marvin

Titãs

WEA

O meu Guri

Chico Buarque

Almanaque

Geni e o Zepelim

Chico Buarque

Ópera do Malandro

Geração Coca Cola

Legião Urbana

Legião Urbana

Minha Alma

O Rappa

Lado B Lado A: Edição Especial

É

Gonzaguinha

Gonzaguinha – Perfil

Cano na Cabeça

O Círculo

O Círculo

POEMAS

TÍTULO
AUTOR

Os Sapos

Manoel Bandeira

A cidade em Progresso

Vinicius de Moraes

Psicologia de um Vencido

Augusto dos Anjos

SITES

TÍTULO
DESCRIÇÃO

CREAS de Casa Nova

Blog do CREAS da cidade de Casa Nova, na Bahia.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O MDS desenvolve e divulga, periodicamente, boletins eletrônicos com informações sobre assistência social, renda de cidadania, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público define-se como órgão constitucional autônomo, inserido entre as funções essenciais à prestação jurisdicional, incumbido de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do próprio regime democrático. O Ministério Público não deve subordinação a nenhum dos três Poderes nem pode ser identificado simplesmente como o titular da ação penal pública. Cumpre uma função de controle e uma função de promoção ativa de interesses protegidos pelo direito positivo. Para exercer essas relevantes funções públicas, os membros da Instituição gozam de prerrogativas de independência funcional equiparadas às dos membros da magistratura. A Instituição goza de autonomia administrativa e funcional, exercendo a iniciativa privativa dos projetos de lei sobre a definição dos direitos, deveres, prerrogativas e subsídios de seus membros e dos vencimentos do seu pessoal de apoio.

Observatório - CREPOP 03

Este é um espaço de publicação e troca de informações sobre o que acontece na interface entre psicologia e políticas públicas. Sendo um Blog institucional, nele você encontrará principalmente o material produzido pela rede CREPOP do Sistema Conselhos de Psicologia. Trata-se de textos e documentos referentes à prática profissional de psicologia nas políticas públicas.

Portal Brasil

Conheça todas as etapas de construção do Portal Brasil, que começou a ser idealizado em julho de 2007. Acompanhe a evolução do projeto desde o momento em que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) definiu a criação da licitação até o lançamento do edital, a concorrência, a vitória do Grupo TV1 - responsável pelo desenvolvimento técnico e pela produção de conteúdo - e todos os meses de trabalho que se seguiram para a atualização constante do Portal.

Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Endereços e Telefones de todos os CRAS registrados na Bahia

Referências do Ministério Público da Bahia

Endereço de CRAS e CREAS do Estado da Bahia

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia

Site oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia

UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, como as grandes campanhas de imunização e aleitamento, a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o movimento pelo acesso universal à educação, os programas de combate ao trabalho infantil, as ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no Semi-árido brasileiro.

Comissão Internacional de Direitos Humanos (OEA)

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

REVISTAS/PERIÓDICOS

TÍTULO
DESCRIÇÃO

Diálogos

A Revista Diálogos é uma publicação da Universidade de Pernambuco, campus Garanhuns, FACETEG - Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns.
Seu objetivo é a publicação e divulgação de artigos científicos relevantes em áreas ligadas ao espectro de cursos ministrados na FACETEG. Neste sentido, sua área dominante é a das Ciências Humanas (Letras, Linguística, Literatura, Comunicação, Semiótica, Pedagogia, Antropologia, Música, Artes Plásticas, Teatro, Cinema, Psicologia, História e Geografia), com abertura em secções específicas da revista para as áreas das Ciências Exatas (Matemática, Informática, Ciências da Informação) e Ciências Biomédicas (Ciências Biológicas).

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação trimestral dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Publica artigos originais referentes à atuação profissional do psicólogo, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia.
Sua missão principal é contribuir para a formação profissional do psicólogo brasileiro bem como socializar o conhecimento psicológico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam no campo da Psicologia.

Psicologia & Sociedade

Psicologia & Sociedade é o periódico quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO.
A revista publica artigos originais que destacam pesquisas e teorias sobre a interface entre psicologia e sociedade, com uma postura crítica, transformativa e interdisciplinar acerca da Psicologia Social.

Polêm!ca

É uma revista eletrônica trimestral, interdisciplinar, editada pelo LABORE, Laboratório de Estudos Contemporâneos/UERJ. A proposta é promover o debate acadêmico de questões atuais e controversas.

GRUPOS DE PESQUISA

NOME
INSTITUIÇÃO
ESTADO
DESCRIÇÃO

CREPOP

O objetivo do Crepop é promover a qualificação da atuação profissional de psicólogos que atuam em políticas públicas por meio de pesquisas e da sistematização e divulgação de informações acerca da prática profissional da categoria nestas políticas.

Grupo de Pesquisa em Marxismo e Educação, (GPME)

Constituído no ano de 1995, tem como proposta congregar pesquisadores, docentes e estudantes de graduação e pós-graduação em seus diversos níveis, em torno de uma identificação de ordem teórico-metodológica comum, com a teoria social marxiana. A opção teórico-metodológica também impõe tanto o tratamento de um amplo espectro temático nos projetos, envolvendo colaboradores e estudantes das mais diversas formações, quanto uma busca de sintonia com as questões sociais mais relevantes, expressa na produção científica do grupo.

Autores